Trabalho forçado volta a ensombrar o Uzbequistão

Um relatório do Uzbek Forum for Human Rights sobre a campanha de colheita de algodão em 2023 concluiu que o país recorreu novamente a mão de obra forçada em distritos com falta de trabalhadores voluntários.

[©Uzbek Forum for Human Rights]

No Uzbek Cotton Harvest 2023-Risk of Forced Labor Remains High, a associação apela a que sejam tomadas medidas imediatas pelo governo e pelas empresas locais de algodão para reforçar, reformar e desenvolver uma indústria de algodão e têxtil que responda aos padrões laborais internacionais.

O Uzbek Forum for Human Rights, que integra a Cotton Campaign, destaca que «não houve trabalho forçado disseminado, sistemático e imposto pelo governo» na colheita de 2023, mas os observadores viram «um aumento notório nos relatos de trabalho forçado na colheita durante as entrevistas e nos canais das redes sociais.

Nas cinco regiões que foram monitorizadas, os observadores registaram casos de funcionários bancários e de instituições detidas pelo Estado que foram obrigados a apanhar algodão, revelando que «face à falta de apanhadores de algodão, oficiais do governo recorreram a coerção para cumprir as metas de produção de algodão», refere o relatório.

As conclusões mostram que embora não tenha havido ordens por parte do governo central para organizar a mobilização forçada de trabalhadores para apanhar algodão, «é evidente, contudo, que o conselheiro presidencial Shukhrat Ganiev exerceu uma enorme pressão nos responsáveis regionais para responderem aos objetivos de produção, que, por sua vez, emitiram ordens para mobilizar mão de obra forçada», descreve o relatório. «O sistema de coerção na produção de algodão do Uzbequistão passa, essencialmente, por uma cadeia de comando que começa no topo do governo», sublinha o Uzbek Forum for Human Rights.

[©Uzbek Forum for Human Rights]
De acordo com a organização, «apesar das reformas para privatizar o sector do algodão através de clusters (produtores e produtos de algodão verticalmente integrados) e compromissos para abolir as quotas de produção que foram identificados como sendo os principais impulsionadores de trabalho forçado, o governo continuou a impor efetivamente quotas para a produção de algodão aos agricultores».

Allison Gill, diretora legal da Global Labor Justice-International Labor Rights Forum (GLJ-ILRF), onde se integra a Cotton Campaign, sustenta que «falta de mão de obra voluntária e outros problemas são um teste de stress ao sistema. O facto dos responsáveis terem recorrido ao trabalho forçado mostra que as reformas atuais não são suficientes e que se mantém o perigo de sérios retrocessos». Por isso mesmo, «reformas para reforçar e proteger a liberdade de associação dos trabalhadores e os direitos de negociação coletiva são críticos para eliminar todas as formas de exploração e trabalho forçado e atingir trabalho decente», acrescenta.

Para Umida Niyazova, diretora-executiva do Uzbek Forum for Human Rights, «para fazer mais progressos para um sector de algodão sustentável são necessárias reformas para permitir e proteger a liberdade de escolha dos agricultores sobre o que vão cultivar e com que empresas vão fazer contratos, assim como os direitos dos agricultores a negociar os termos e condições desses contratos».