A China e os EUA chegaram a um acordo provisório sobre as quotas de importação de têxteis e de vestuário chineses para o mercado norte-americano, segundo o noticiado pelo Emerging Textiles. Conforme foi divulgado por representantes da indústria norte-americana, a assinatura do acordo final poderá ocorrer durante os próximos dias, reunindo o representante norte-americano para o comércio, Rob Portman, e o Ministro do Comércio chinês, Bo Xilai.
O conteúdo final ainda não foi formalmente divulgado, mas existem já algumas informações sobre o teor do documento que irá formalizar o acordo. Segundo a opinião do presidente do NCTO (National Council of Textile Organizations) divulgada pelo Emerging Textiles, as limitações quantitativas norte-americanas serão aplicadas sobre 34 categorias de artigos. Para além da abrangência em termos de artigos, o acordo deverá estar em vigor durante os próximos três anos, ou seja, até ao final de 2008. Esta condição contrasta com a conseguida pela União Europeia, cujo acordo com a China está previsto terminar em 2007 (ver informação no Dossier Negociações U.E. e China). Em compensação, as taxas de crescimento das quotas de importação para o mercado norte-americano serão significativamente superiores aos 7,5% previstos no âmbito das negociações da OMC. As quotas de importação que servirão de base para o volume das exportações chinesas serão calculadas com base no volume de importações registadas em 2005, o qual foi significativamente limitado pela aplicação de medidas de salvaguarda. De acordo com os dados provisórios, as importações de vestuário poderão registar um crescimento de 10% em 2006, enquanto que as importações de têxteis poderão aumentar 12,5%. Para 2007 e 2008 as taxas a aplicar sobre os artigos têxteis e de vestuário encontram-se dependentes das categorias em causa, mas deverão variar entre os 12,5% e os 16%. De momento ainda não existe informação bem fundamentada sobre as taxas de crescimento a aplicar por categoria de artigo. Na medida em que as quotas serão calculadas com base no volume de importações registadas em 2005, os novos limites serão inferiores aos que resultariam da aplicação de medidas de salvaguarda, cujo cálculo incluiria os últimos meses de 2004. Por conseguinte, as novas restrições vão ser baseadas apenas nos volumes de 2005, os quais se encontram limitados nas categorias mais sensíveis. Existem ainda diversos pormenores que ficam por resolver antes da formalização do acordo final, nomeadamente no que diz respeito aos procedimentos para libertar os artigos que se encontram actualmente embargados nas alfândegas norte-americanas. A formalização do acordo vai automaticamente suspender todos os actuais procedimentos de restrições quantitativas implementados ao abrigo da cláusula de salvaguarda, assim como restringir significativamente a eventual aplicação futura de medidas restritivas. De acordo com o Emerging Textiles, a definição clara de regras comerciais para os próximos anos vai originar maior estabilidade nas relações comerciais, não apenas para os importadores, retalhistas e produtores norte-americanos, mas para todos os exportadores asiáticos e para o comércio internacional de têxteis e de vestuário.
