O memorando colocado em consulta pública propõe que a proibição abranja vestuário, calçado, produtos de impermeabilização para vestuário e calçado, produtos cosméticos, utensílios de cozinha e ceras para esqui que contenham substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS) acima dos valores-limite previstos na proposta de restrição atualmente em análise na União Europeia.
Segundo o memorando, a proposta surge porque o processo de restrição dos PFAS ao abrigo do regulamento Reach da União Europeia ainda deverá demorar alguns anos até entrar em vigor. O documento acrescenta que o objetivo da medida é reduzir, a curto prazo, a libertação destas substâncias, mantendo a proibição nacional até à aplicação da regulamentação equivalente na União Europeia.
No caso da indústria têxtil e do vestuário, o memorando refere que os PFAS são utilizados nos setores dos têxteis, mobiliário, couro, vestuário e carpetes devido às suas propriedades de repelência à água, ao óleo e às manchas, bem como pela estabilidade térmica. O documento indica ainda que o politetrafluoretileno (PTFE) representa quase metade dos PFAS utilizados nestas aplicações.
«Esta é uma grande vitória para a saúde das pessoas e para o meio ambiente da Suécia. Os PFAS não devem estar presentes em vestuário, cosméticos, utensílios de cozinha e outros produtos do quotidiano, quando existem alternativas eficazes. A Suécia não tenciona esperar enquanto estas substâncias químicas eternas continuam a espalhar-se pelas nossas casas, pela natureza e pelos nossos corpos. Por isso, o Governo antecipa-se à União Europeia e dá agora um passo decisivo para pôr fim à utilização desnecessária de PFAS. Com uma proibição nacional e um plano de ação abrangente, elevamos significativamente o nível de ambição e proporcionamos às autoridades melhores ferramentas para prevenir novas libertações e gerir a poluição já existente. Trata-se de um anúncio histórico que irá fazer uma diferença real, tanto hoje como para as gerações futuras», afirma Romina Pourmokhtari, Ministra do Clima e do Ambiente da Suécia.
A proposta sustenta que existem alternativas técnica e economicamente viáveis para a utilização de PFAS no vestuário. Com base na proposta de restrição europeia, na consulta a empresas e em iniciativas voluntárias da indústria, o documento conclui que «existem provas suficientemente fortes para concluir que o potencial de substituição é elevado» no caso de uma proibição acompanhada por um período de transição de 18 meses.
A Suécia prevê exceções para produtos usados, vestuário composto por, pelo menos, 20% de material reciclado proveniente de resíduos pós-consumo, equipamentos de proteção individual e produtos de impermeabilização destinados à reimpermeabilização desses equipamentos.
O Governo sueco reconhece que algumas empresas terão de antecipar a substituição dos PFAS ou a eliminação dos produtos abrangidos do mercado sueco, o que poderá implicar custos acrescidos. Contudo, refere que as empresas que já eliminaram estas substâncias poderão beneficiar de uma vantagem competitiva durante o período de vigência da proibição nacional.
Em paralelo, o executivo anunciou um reforço de 10 milhões de coroas suecas (cerca de 904,6 mil euros) para apoiar novas ações das autoridades públicas e a realização de um estudo sobre possíveis instrumentos económicos complementares à regulamentação.
