Fechando o ciclo de artigos dedicados à «Semana Têxtil», centrada nos distritos do Cávado e do Ave, que decorreu entre 1 e 3 de Março, destacamos a assinatura, no dia 1, no Porto de um «memorando de entendimento» inédito, entre as associações relacionadas com a ITVC portuguesa e organizações sindicais dos sectores. O destaque é justificado pela importância e relevância da iniciativa, uma vez que promove o diálogo entre empresários e dirigentes sindicais da CGTP e UGT sobre os constrangimentos à competitividade do sector.
Este memorando foi assinado por organizações largamente representativas dos empresários e trabalhadores da ITVC. Por parte das associações dos sectores, os signatários foram a Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP), a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL), a Associação Nacional das Indústrias de Têxteis-Lar (Anit-Lar), a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção (Anivec/Apiv), a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e Seus Sucedâneos (Apiccaps) e a Associação dos Industriais de Cordoaria e Redes (AICR). Por parte das organizações sindicais, o memorando foi assinado pelo Sindicato Democrático dos Têxteis (Sindetex), afecto à UGT e a pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, calçado e Peles de Portugal (Fesete), afecto à CGTP.A introdução do memorando é composta por várias considerações, começando por referir que a evolução em curso na ITVC deverá provocar profundas alterações em quase todos os aspectos do seu funcionamento, nomeadamente a crescente pressão competitiva que se traduz na necessidade de responder à procura em termos de inovação, qualidade, rapidez, flexibilidade e preço e que tendo em conta a evolução do quadro regulador estabelecido no âmbito da Organização Mundial do Comércio, ocorrerá um particular agravamento da concorrência nos sectores em causa. Depois realça a importância que estes sectores têm na economia portuguesa, traduzida numa facturação superior a 11 000 milhões de euros, num volume de emprego da ordem de 300 mil pessoas, e em exportações de 6 800 milhões de euros, que representam 25% do total das exportações portuguesas, e termina destacando a determinação e a confiança da grande maioria das pessoas envolvidas nestes sectores de actividade em Portugal, decididos a transformar o desafio actual numa oportunidade de progresso e de melhoria de desempenho e, finalmente, num caso de sucesso tanto para empresários como para trabalhadores.De seguida, o memorando especifica os três pontos acordados pelas organizações signatárias:1.Iniciar um processo de diálogo alargado a todos os aspectos do funcionamento da indústria e, em particular, aos impactos esperados e à evolução que parece inevitável em matéria de relações de trabalho no sector.2.Estabelecer como base deste processo de diálogo o propósito de identificar e criar condições para ultrapassar os constrangimentos à produtividade da indústria, como única forma de, em simultâneo, criar empresas mais competitivas e empregos de melhor qualidade e melhor remunerados.3.Reconhecer a necessidade de uma alteração considerável em alguns aspectos do funcionamento dos sectores, que se afiguram incompatíveis com a evolução desejável e que não poderá deixar de se verificar.Em conformidade com este conjunto de propósitos, os signatários comprometem-se a tomar medidas concretas, nomeadamente:– Contribuir para a criação de uma imagem de inovação e qualidade da ITVC portuguesa– Promover a produção ética na ITVC, em aspectos relacionados com o respeito pelas normas de protecção da propriedade intelectual, com a saúde e segurança no trabalho, com a sustentabilidade ambiental da indústria e com os princípios de responsabilidade social– Fomentar a redução dos elevados níveis de absentismo atingidos nos sectores, incompatíveis com uma indústria moderna, que se pretende eficiente, procurando identificar e eliminar as suas causas– Estimular o bom desempenho individual e colectivo, através dos diferentes instrumentos disponíveis, como por exemplo, políticas de remuneração compatíveis com o crescimento da produtividade– Intensificar esforços no sentido de poderem ser encontrados mecanismos que, acautelando os interesses das partes, viabilizem níveis de flexibilidade que permitam à ITVC portuguesa manter a sua competitividade.Como se pode verificar as ideias-chave do «memorando de entendimento» foram a competitividade, a flexibilidade, a redução do absentismo, a promoção de uma imagem de qualidade e inovação no sector e de uma produção ética. Não é possível, para já avaliar as consequências práticas desta iniciativa e as suas probabilidades de êxito. Mas o simples facto de ele ter sido assinado e de a discussão poder prosseguir já é digno de relevo.
