Brasil: vai ou não eliminar quotas?

O pedido do sector têxtil brasileiro em antecipar a eliminação de quotas de importação foi aprovado pela União Europeia (UE), que enviou ao Brasil um documento-resposta com algumas reivindicações relacionadas com questão da facilitação de negócios, avançou ontem uma fonte ligada às negociações. Caso o governo brasileiro oficialize a resposta nos próximos dois dias, é possível que os diplomatas da Missão do Brasil junto à comunidade europeia consigam que a proposta da eliminação de quotas para os têxteis brasileiros entre na pauta da reunião da Comissão Europeia, que se realiza em Bruxelas na quarta-feira. A reunião irá contar com a presença de representantes técnicos dos 15 países da área têxtil da UE. Caso isto não aconteça, a proposta só será sujeita a votos na reunião do próximo mês de Maio. O pedido foi feito à Comissão Europeia no passado dia 14 de Março por representantes da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e técnicos em comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tendo também participado diplomatas do núcleo de negociações da Missão do Brasil. Paulo Skaf, presidente da Abit, disse que “ainda estamos no meio do processo de negociação e não posso revelar muitos detalhes, mas posso dizer que o governo brasileiro recebeu bem as reivindicações europeias e está a estudar as implicações das solicitações para dar uma resposta definitiva”. Actualmente, os produtos têxteis brasileiros pagam somente 10% para entrar na UE. Já os produtos têxteis europeus pagam à volta de 20% para entrar no mercado brasileiro. “Hoje, o tecto legal das tarifas consolidadas na OMC é de 35%. O Brasil aplica tarifas que variam de 4% e 20% para os têxteis. Então estamos dentro da normalidade”, explica um negociador brasileiro. Segundo Skaf, “a resposta europeia à nossa solicitação é um sinal claro da boa vontade recíproca entre o Brasil e a UE de intensificar a integração”. Uma das reivindicações europeias, tanto na negociação bilateral com o Brasil quanto na regional com o Mercosul, é poder obter um maior acesso ao mercado na área têxtil. O Brasil é um grande exportador de tecido de algodão para a UE, enquanto os europeus vendem para o Brasil fios, vestuário e tecidos sintéticos. A Abit prevê exportações de 500 milhões de euros para este ano, representando os países da UE 20% deste valor.