UE: Sector do calçado discute medidas anti-dumping

medida que se aproxima o prazo para uma decisão pela União Europeia (UE) sobre a imposição ou não de taxas ou quotas sobre as importações de calçado com origem na China e no Vietname, os grupos comerciais da Europa e dos Estados Unidos alertam que a imposição de qualquer taxa adicional poderá originar o caos económico, o aumento de preços e a escassez de oferta. O sector do calçado tem-se manifestado desde Julho de 2005, quando um grupo de empresas de calçado europeias apresentou uma queixa à Comissão Europeia (CE) em Bruxelas, com o objectivo de impor taxas anti-dumping sobre o calçado em pele com origem na China e no Vietname. Como seria de esperar, esta medida provocou uma significativa divisão entre os grandes retalhistas comunitários que deslocarizaram a maior parte da sua produção para países com baixos custos de produção e os restantes produtores europeus, que lutam por competir com as importações de baixo preço. Os responsáveis comunitários deverão encontrar-se em Bruxelas em meados de Fevereiro, para decidirem no início de Março sobre a imposição ou não de taxas ou quotas sobre o calçado em pele. Caso a aplicação de medidas seja aceite, estas entrarão em vigor a partir de 23 a 24 de Março. As taxas provisórias seriam então impostas durante um período de seis a nove meses e em Outubro os Estados-membros reunir-se-ão novamente para votar sobre a aplicação definitiva de taxas durante um período de cinco anos. Os retalhistas receiam que o preço dos sapatos possa disparar, caso a CE aplique taxas adicionais sobre as importações com origem na China e no Vietname, estimando que esta decisão poderá aumentar o preço do par de sapatos de gama alta em até 10 libras esterlinas (cerca de 14,50 euros). De acordo com a opinião de Alisdair Gray, director do British Retail Consortium em Bruxelas, em declarações ao just-style, já foi imposta tanta dinâmica neste processo que provavelmente a decisão da CE de impor taxas anti-dumping será irreversível. «Esperemos que opte pelo caminho mais sensato e exclua o calçado mais vulnerável, como o destinado a crianças», refere este responsável que mantêm a esperança que a CE imponha uma taxa adicional de apenas um dígito sobre todos os tipos de calçado. Gray acrescenta ainda que «A China especializou-se na produção em massa de sapatos baratos, que os produtores europeus não conseguem igualar. A UE pensa que isto é protecção para a sua indústria, protecção contra a perda de postos de trabalho». Acrescentando que «Não se pode comprar o mesmo tipo de artigos na Europa». A perspectiva de Gray é partilhada por Kevin M. Burke, presidente e Director-executivo da American Apparel & Footwear Association (AAFA), que refere que «As taxas anti-dumping vão resultar no caos absoluto na economia da Europa. Os preços vão duplicar, ou até triplicar – se os consumidores conseguirem encontrar os sapatos e as marcas que desejam nas prateleiras das lojas». Burke continua: «Chegou a altura de enfrentar as realidades da actual situação económica. A imposição de taxas sobre as importações europeias de calçado, que já são responsáveis por 80% do calçado vendido na Europa, revelar-se-ia absolutamente devastador para os consumidores e trabalhadores europeus». Mas os produtores europeus de calçado, principalmente os italianos, discordam desta opinião, argumentando que a maior concorrência dos países de baixo custo como a China e o Vietname pode prejudicar seriamente as suas indústrias originando a eliminação de centenas de milhares de postos de trabalho. Enquanto que o British Retail Consortium considerou que uma taxa alfandegária de 8% seria aceitável, por exemplo, os italianos querem taxas que vão até aos 50%. As investigações da CE A CE iniciou as suas investigações no ano passado após alguns Estados-membros queixarem-se que estavam a ser injustamente prejudicados quando os sapatos da China e do Vietname eram sujeitos a dumping no mercado europeu. Ao abrigo da legislação comunitária, o dumping verifica-se quando os produtos são vendidos a um preço inferior ao custo das matérias-primas ou prejudicam seriamente a indústria comunitária. A pressão está a aumentar após os Estados-membros apoiarem uma proposta da CE em 12 de Janeiro para rejeitar o estatuto de economia de mercado para 13 empresas produtoras de calçado localizadas na China, tornando mais fácil para a CE a aplicação de taxas anti-dumping superiores. Esta disputa comercial no calçado vem relembrar as tensões entre a UE e a China em 2005, resultado do aumento significativo das importações e da quebra nos preços de determinadas categorias de artigos têxteis e de vestuário importados da China, após a eliminação das quotas no início do ano no âmbito das negociações da Organização Mundial de Comércio (OMC). No dia 10 de Junho de 2005, esta disputa foi parcialmente resolvida quando a UE e a China concordaram com a introdução de um sistema faseado de quotas, que limita o crescimento anual das importações chinesas em 10 categorias de artigos têxteis e de vestuário entre 8,5% e 12,5% até ao final de 2007. No entanto, um atraso na aplicação do acordo pela CE resultou em 87 milhões de peças de vestuário presas nas alfândegas em vários países, situação que foi resolvida apenas no dia 14 de Setembro com novos regulamentos para libertar os produtos bloqueados. À semelhança deste caso, a monitorização da UE veio mostrar que o volume das importações comunitárias em seis categorias de calçado com origem na China registaram uma subida de 681% durante os primeiros quatro meses de 2005, com os preços a registar uma quebra de 28%. O poder do mercado europeu A AAFA entrou para a batalha porque representa as marcas norte-americanas de calçado que vendem milhões de pares de sapatos para os consumidores europeus e emprega dezenas de milhares de trabalhadores europeus nas suas subsidiárias, distribuidores, lojas e centros de distribuição espalhados pelo espaço comunitário. Após os EUA, a Europa representa o segundo maior mercado para muitas marcas norte-americanas de calçado. Burke refere que «as importações comunitárias com origem na China e no Vietname fornecem mais de metade do calçado vendido no mercado europeu, mais de mil milhões de pares. Hoje em dia, os produtores europeus não produzem nem metade deste volume». «Será que os produtores da UE pensam realmente que conseguem compensar a perda de mil milhões de pares de sapatos de um dia para o outro? A que preço? Podem os consumidores europeus e as dezenas de milhares de trabalhadores europeus, cujos postos de trabalho estão ameaçados, pagar este preço?», acrescenta este responsável da AAFA. A realidade é que as empresas comunitárias de calçado subcontratam actualmente os seus produtos e componentes da China, Vietname e outros países onde os custos laborais são baixos. Àmedida que os postos de trabalho nas fábricas foram eliminados, foram substituídos por posições de trabalho melhor remuneradas e mais exigentes nas áreas de design, desenvolvimento tecnológico, logística, marketing e retalho. Burke refere que se as taxas forem aplicadas, muitos destes trabalhadores vão perder os seus postos de trabalho. A história dos EUA Se a experiência do sector de calçado nos EUA servir de alguma coisa, então o proteccionismo não vai ajudar os produtores europeus. O número de produtores de calçado nos EUA registou uma quebra dos 1.100 em 1968 para apenas 80 empresas actualmente. Em 2005 estas empresas produziram apenas 35 milhões de pares de sapatos com um valor total de 1,2 mil milhões de dólares na venda a grosso e de 3 mil milhões de dólares na venda a retalho. Este volume contrasta com o pico de produção de mais de 700 milhões de pares de sapatos por ano registado há cerca de 40 anos atrás. Hoje em dia, 98% dos sapatos vendidos nos EUA são importados, volume que se encontra muito acima dos 50% de importações registadas em 1980, ano em que o governo norte-americano terminou um período temporário de quotas. Desde essa altura, as importações norte-americanas de calçado registaram um crescimento exponencial, excedendo os 2 mil milhões de pares por ano cujo valor nas alfândegas ultrapassa os 16 mil milhões de dólares. Mesmo assim, o mercado norte-americano de calçado está a aumentar significativamente. No ano passado os consumidores norte-americanos compraram um volume recorde de 2 mil milhões de pares de sapatos no valor total de 53 mil milhões de dólares. Com uma população de 295 mil milhões de pessoas, tal representa que cada homem, mulher e criança nos EUA gastou em média mais de 180 dólares durante o ano na compra de sete pares de sapatos. Porquê? Assim como acontece na Europa, o consumidor norte-americano continua a procurar uma maior variedade de sapatos de alta qualidade a preços mais baixos. E os produtores norte-americanos de calçado foram os principais beneficiários, registando lucros recorde ao longo dos últimos anos. Para além disto, apesar destas empresas já não produzirem nos EUA, continuam a empregar milhares de trabalhadores norte-americanos, mas na investigação e desenvolvimento, marketing e vendas, distribuição e armazenagem, subcontratação e retalho, em vez de nas linhas de produção das fábricas. «O proteccionismo não vai ajudar os produtores europeus», declara Burke. «Apesar das quotas restritivas sobre as importações europeias de vestuário com origem na China, o número de trabalhadores europeus na produção de calçado registou uma quebra para metade desde apenas 1998, o que deverá indicar que a imposição de restrições artificiais contra as forças de mercado simplesmente não funciona». No final, os consumidores europeus vão ter de suportar o peso de qualquer taxa punitiva. Em última instância, vão ter de pagar um preço muito mais elevado pelas suas marcas preferidas ou perder acesso às suas marcas favoritas, enquanto que as elevadas taxas punitivas poderão deixar algumas prateleiras de lojas vazias. «A realidade é que a indústria de calçado está a subcontratar a sua produção na Ásia e noutros países, não na Europa, e vai continuar a fazê-lo de forma a responder às exigências do consumidor europeu», refere Burke. Acrescentando que «Esta tendência é irreversível». A reacção chinesa Face a esta situação, os fabricantes chineses de calçado uniram-se contra a investigação da UE. Oito fabricantes chineses de sapatos formaram uma aliança com o objectivo de unir a indústria chinesa do sector contra a investigação anti-dumping iniciada UE, de acordo com o referido pela imprensa local. As oito companhias, todas de Guangdong, província no Sul do país fronteira a Macau, são alvo da investigação da UE e recusaram, no comunicado de formação da aliança, quaisquer acusações de infracção às leis da concorrência, segundo o jornal oficial chinês Economic Daily. «Não existe nenhuma consequência directa entre as perdas dos produtores de sapatos da UE e as exportações dos sapatos chineses para a UE, após o fim do sistema global de quotas a 1 de Janeiro de 2005 e, por isso, os fabricantes chineses de sapatos opõem-se à investigação anti-dumping, que consideram injusta», diz o Economic Daily que cita o comunicado. Um dos objectivos do grupo será a participação no diálogo com Bruxelas sobre a questão, através de canais governamentais ou das câmaras de comércio, para além da preparação de planos de pressão e influência sobre os países membros da EU, referiu Wu Zhenchang, presidente da empresa Chuangxin, uma das fundadoras da aliança. Desde o início das investigações, a CE acusou já 130 fabricantes chineses de dumping, tendo 13 firmas sido chamadas a responder à investigação por amostragem, um dos passos do processo. Sete destas 13 empresas são de Guangdong, disse Chen Qingyan, director-geral da fábrica de sapatos Wanbang, uma das sete chamadas a responder perante as autoridades europeias. «A nossa aliança vai pedir a ajuda dos 1.300 fabricantes de sapatos chineses, que empregam 4 milhões de trabalhadores, e tomaremos medidas contra quais quer práticas injustas da UE», disse Chen. O responsável adiantou que o grupo já contratou advogados especialistas em direito comercial internacional para defender os produtores de sapatos quando a UE e a China iniciarem conversações sobre a questão.