UE prepara fim da isenção de taxas aduaneiras nas importações

A Comissão Europeia está a preparar-se para impor taxas aduaneiras sobre todos os produtos, incluindo os mais baratos, provenientes de retalhistas online como a Shein e a Temu, numa tentativa de conter a entrada de artigos de qualidade inferior na UE.

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Ainda este mês, a Comissão Europeia (CE) irá sugerir a eliminação do atual limiar de 150 euros, o chamado de minimis, abaixo do qual podem ser comprados produtos sem taxas aduaneiras, de acordo com um artigo do Financial Times, que cita três fontes anónimas – uma informação que Dirk Vantyghem, diretor-geral da confederação europeia Euratex, já tinha avançado ao Portugal Têxtil. As principais plataformas visadas são os marketplaces online chineses Temu e AliExpress, bem como a retalhista de vestuário Shein, indicou um dos responsáveis ao jornal.

No ano passado, foram importados para a UE 2,3 mil milhões de produtos abaixo do limiar de 150 euros, de acordo com a CE. As importações de comércio eletrónico mais do que duplicaram de ano para ano, ultrapassando 350.000 itens em abril, o equivalente a quase duas entregas por agregado familiar, mostram os dados.

A China beneficia de custos de envio subsidiados, o que torna rentável enviar mercadorias baratas por via aérea. As disposições pensadas pela CE aplicam-se a qualquer retalhista online que envie diretamente para consumidores da UE a partir de fora do bloco. A Amazon, sediada nos EUA, tipicamente usa vendedores sediados na Europa.

Outra medida possível poderá passar por tornar obrigatório para grandes plataformas o registo para pagamentos de IVA online, independentemente do valor das vendas. Desde 2021, os pacotes enviados para consumidores da UE já pagam IVA, independentemente do seu valor, mas estão isentos de taxas aduaneiras.

As opções serão apresentadas em preparação para a nova comissão, que assumirá funções ainda este ano.

A CE já propôs eliminar o limiar de isenção de taxas no ano passado, mas agora poderá procurar acelerar a sua adoção para contrariar o aumento das importações baratas, justificou um responsável da UE.

No entanto, outro oficial alertou que conseguir o acordo dos países da UE poderá ser difícil, dado que o novo regime aumentaria a carga de trabalho dos já sobrecarregados técnicos alfandegários.

O número de produtos perigosos relatados pelos países da UE cresceu mais de 50% entre 2022 e 2023, ultrapassando os 3.400. Cosméticos, brinquedos, aparelhos elétricos e vestuário surgem na lista de artigos com mais problemas de segurança.

«Queremos um campo de jogo nivelado a nível da UE no comércio online para todos os intervenientes que têm como alvo os consumidores da UE, independentemente de onde estejam sediados», sustenta Christel Delberghe, diretora-geral da EuroCommerce, um grupo de lobby do retalho, acrescentando que a legislação existente é suficiente, mas precisa de «uma estratégia de execução transfronteiriça eficaz e eficiente».

Responsáveis da Temu afirmam que o crescimento da retalhista não depende de produtos baratos e que «estamos abertos e apoiamos quaisquer ajustes de políticas feitas pelos legisladores que se alinhem com os interesses dos consumidores», desde que as mesmas sejam justas.

A AliExpress também indica estar «a trabalhar com os legisladores» para «garantir que estávamos, estamos e continuaremos em conformidade com o mercado da UE», enquanto a Shein garante ser «totalmente favorável» aos esforços para reformar as taxas aduaneiras.