UE: Mandelson quer mais reciprocidade nas negociações da OMC

Antecipando as conversações da Organização Mundial de Comércio (OMC) no âmbito da agenda de Doha, que decorrem esta semana em Londres, o Comissário Europeu para o Comércio, Peter Mandelson, referiu que a União Europeia «não pode dar sem receber nada em troca», Representantes comerciais da UE, EUA, Brasil, Índia, Japão e Austrália encontram-se em Londres para dois dias de reunião com o objectivo de avançar as actuais negociações no sentido da conclusão de alguns dos pontos principais da agenda de Doha até ao final de Abril. As conversações, agendadas para os dias 10 e 11 de Março abrangem as principais áreas do comércio internacional, nomeadamente: agricultura, bens industriais, serviços, abertura do comércio, assim como outras regras do comércio internacional. Mandelson refere que esta reunião deverá servir para tentar resolver alguns diferendos existentes entre os principais intervenientes, os quais surgem em seguimento da reunião ministerial de Hong Kong. A UE vai continuar a impulsionar os outros intervenientes a igualarem a sua oferta feita em Outubro de 2005, segundo a qual foram propostos os maiores cortes de sempre acordados numa ronda de negociações multilateral, ao nível dos subsídios agrícolas e das taxas aplicadas sobre estes produtos, assim como medidas equivalentes em áreas cruciais no âmbito do comércio internacional de produtos industriais e serviços. Na reunião ministerial da OMC em Dezembro de 2005 em Hong Kong, os intervenientes acordaram tentar encontrar um acordo generalizado para a redução das taxas e subsídios nos produtos industriais e agrícolas até ao final de 2006, ao mesmo tempo que são concretizados desenvolvimentos noutras áreas da agenda de Doha. Esta posição permitiria aos intervenientes utilizar o resto de 2006 para acordar os detalhes e assegurar que a Ronda de Doha poderá ser concluída com sucesso no fim de 2006 ou início de 2007. NCTO quer mais protecção em relação à China De acordo com a associação norte-americana NCTO (National Council of Textile Organizations), os países em desenvolvimento vão assistir ao desaparecimento das suas exportações nos sectores têxtil e de vestuário caso a OMC não consiga eliminar a ameaça que existe resultante do crescente domínio da China. Numa reunião no âmbito da OMC que decorreu em Genebra e que se centrou na proposta de criação de uma área negocial específica para os têxteis e o vestuário, o NCTO referiu que a China está a conquistar uma posição monopolista nas categorias de vestuário que não foram abrangidas pelas quotas alfandegárias implementadas pelos EUA e pela UE em 2005. O NCTO apresentou uma análise dos dados internacionais do comércio segundo a qual a China deverá conquistar uma quota de 70% do mercado de importação nos EUA e na UE dentro de 15 meses, caso o seu crescimento se mantenha ao ritmo actual. O presidente do NCTO, Cass Johnson, refere que após a eliminação das salvaguardas aplicadas sobre as importações de têxteis chineses em 2008, deixam de existir meios para os EUA e a UE controlarem a invasão de produtos chineses. Cass Johnson refere que caso não sejam tomadas medidas no âmbito da agenda de Doha, os países em desenvolvimento vão assistir ao desmembramento dos seus sectores têxtil e de vestuário de exportação. Johnson acrescentou que as quotas aplicadas sobre o vestuário chinês abrangem 60% das importações de vestuário para os EUA e 50% das importações de vestuário para a UE. São cerca de 60 mil milhões de dólares de exportações que os países em desenvolvimento vão perder rapidamente quando as actuais quotas desaparecerem. De acordo com o NCTO os países em desenvolvimento deverão perder milhões de postos de trabalho. Segundo o NCTO a quota da China no mercado norte-americano, para as categorias de vestuário cujas quotas foram eliminadas, aumentou dos 16% para os 39% em 2005, registando na UE um crescimento dos 27% para os 48%. Muitos retalhistas europeus referem que as medidas desenvolvidas para parar o domínio do mercado por parte dos artigos chineses são desnecessárias e injustificadas, na medida em que vão restringir a importação de produtos baratos, originando falhas de stocks. De acordo com as declarações ao just-style de Alisdair Gray, do British Retail Consortium, «não é possível comprar o mesmo tipo de produtos na Europa», referindo que os esforços para restringir as exportações chinesas de vestuário e calçado eram fundamentalmente políticas. «A UE pensa que se trata de protecção da sua indústria, protecção contra a perda de postos de trabalho», mas «não é possível comprar o mesmo tipo de artigos na Europa», salienta Gray. Têxtil e vestuário com negociações específicas na OMC? A OMC definiu o prazo de 30 de Abril para decidir se será ou não incluído um sector negocial específico para os têxteis e o vestuário no âmbito das negociações da OMC. As associações comerciais norte-americanas de têxteis e de fibras têm pressionado para a criação de um sector separado destinado aos têxteis no âmbito das negociações da OMC. O pedido foi formalizado através de uma carta enviada ao embaixador canadiano para a OMC, Don Stephenson, que preside às negociações de desenvolvimento da Ronda de Doha no âmbito do acesso ao mercado de produtos não agrícolas. A carta refere que os sectores têxtil e de vestuário internacionais são demasiado críticos e sensíveis para serem abordados de forma genérica, enquadrados no âmbito geral das negociações de acesso ao mercado de produtos não agrícolas (Non-Agricultural Market Access, ou NAMA). A indústria têxtil e de vestuário é um dos principais sectores industriais mundiais estando o comércio internacional em produtos têxteis e de vestuário valorizado em cerca de 440 mil milhões de dólares. De acordo com a carta, a não consideração das necessidades e preocupações únicas deste sector industrial poderá originar consequências desastrosas para todos os intervenientes, principalmente para os países mais pequenos e em desenvolvimento.