As importações de fio texturizado de poliéster (Nomenclatura Combinada NC 54023300) do mercado comunitário estão a ser alvo de investigação por parte da Comissão Europeia em resposta a várias denúncias interpostas pelo Comité Internacional de Raiona e Fibras Sintéticas (CIRFS). Esta entidade que representa cerca de 50% da produção comunitária de fios texturizados de poliéster, apresentou 3 processos que visam proteger a produção comunitária de concorrência desleal.
A primeira denúncia, de Agosto de 2001, visa revogar os direitos anti-dumping impostos às importações provenientes da Indonésia e Tailândia, sustentando-se no facto de que a caducidade das medidas provocará a continuação no que respeita à Indonésia e a reincidência, em relação à Tailândia, de dumping (os produtos exportados para a UE apresentam preços mais baixos àqueles transaccionados no mercado interno) e consequente prejuízo da indústria comunitária.
A segunda, datada de Setembro de 2001, alega que as importações oriundas da Índia e Indonésia são objecto de subvenções concedidas pelos respectivos governos. No que diz respeito à Indonésia, os referidos subsídios consistem em regimes que implicam uma contribuição financeira e conferem uma vantagem aos beneficiários, ou seja, exportadores/produtores de fios texturizados de poliéster. Em relação à Índia, o CIRFS defende que os produtores usufruem dum regime de créditos sobre os direitos de importação, em subvenções concedidas às indústrias estabelecidas em zonas industriais de exportação ou às unidades orientadas para a exportação, numa isenção do imposto sobre o rendimento, num regime aplicável aos bens de equipamento para a promoção das exportações e num regime de licença antecipada.
Finalmente, a terceira denúncia diz respeito à importação de produtos da Índia, que estão a ser objecto de dumping. A alegação baseia-se numa comparação entre o valor normal calculado e os preços de exportação do produto em causa para a UE Nesta base, as margens de dumping calculadas são significativas relativamente ao país em causa.
As transferências de fio texturizado de poliéster para a UE de países extra-comunitários totalizaram, em 2000, 60,5 milhões de contos, com realce para a Indonésia, Taiwan e Índia como fornecedores, uma vez que representam, conjuntamente, 47,6% desse total.
Como nota informativa, refira-se que em 2000 foram iniciados 31 inquéritos relativos a 11 produtos e a 20 países. Em comparação com 1999, em que se registaram 86 novos inquéritos, nota-se uma importante diminuição que parece confirmar que 1999 foi um ano excepcional em termos de número de inquéritos iniciados, tendo-se regressado, em 2000, à situação normal registada durante a década de 90. No período de cinco anos compreendido entre 1996 e 2000, foram iniciados inquéritos relativos a importações de 41 países, com destaque para a China (30 inquéritos) e a Índia (27 inquéritos). Os principais sectores abrangidos, durante 1996 e 2000, foram a siderurgia, química e os têxteis e afins com, respectivamente, 64, 53, 38 inquéritos.
