UE impõe sanções comerciais aos EUA

Com aplicação a partir do dia 1 de Março, a UE impõe, pela primeira vez, sanções comerciais aos EUA. Na base da decisão está a disputa sobre as quebras nas taxas de exportação aplicadas a determinadas empresas norte-americanas. A aplicação das sanções comerciais poderá custar aos exportadores norte-americanos cerca de 300 milhões de dólares (241,58 milhões de euros) durante o corrente ano.

As menores taxas de exportação para determinadas empresas norte-americanas, onde estão incluídas a Boeing e a Microsoft, foram consideradas como subsídios ilegais pela Organização Mundial do Comércio, que determinou que a UE pode impor sanções de até 4 mil milhões de dólares (3,22 mil milhões de euros) por ano aos produtos dos EUA.

Mas o Comissário Europeu do Comércio, Pascal Lamy, decidiu aplicar uma pressão gradual através do faseamento das sanções, que vão atingir um vasto leque de produtos, incluindo os têxteis, as jóias e os brinquedos. As sanções têm por objectivo incitar o Congresso dos EUA para substituir rapidamente o regime de taxas preferencial por medidas que estejam de acordo com as directrizes da OMC.

De acordo com esta perspectiva, as sanções começam com uma taxa adicional de 5% em determinados produtos dos EUA, totalizando os 16 milhões de dólares (12,88 milhões de euros) em Março. Esta taxa adicional vai sofrer um acréscimo mensal de 1%, podendo chegar aos 315 milhões de dólares (253,66 milhões de euros) em 2004 e até aos 666 milhões de dólares (536,32 milhões de euros) caso as sanções continuem a ser aplicadas ao longo de 2005.

No entanto, algumas empresas da UE expressaram a sua preocupação relativamente à escalada das disputas comerciais, que podem levar a custos adicionais numa fase ainda de recuperação da economia mundial. Pascal Lamy refere que estas sanções devem ser vistas tendo por base a sua relevância no cômputo geral, onde as transacções transatlânticas cifram-se diariamente em mil milhões de dólares (805 milhões de euros).

O menor valor do dólar vai minimizar os problemas dos exportadores norte-americanos e a administração Bush está a pressionar o Congresso para modificar as leis tarifárias em disputa. Por outro lado, o Senado dos EUA planeia iniciar o debate na próxima semana sobre uma emenda para eliminar as provisões e recorrer a medidas alternativas para baixar a tarifa corporativa para os fabricantes.

Os laços comerciais entre a UE e os EUA têm sido palco de diversas batalhas nos últimos tempos. A UE esteve próxima de sancionar os EUA após a administração Bush ter ordenado um aumento nas taxas de importação do aço, mas estas taxas foram eliminadas a tempo de evitar as sanções. Ao mesmo tempo que estas disputas vão surgindo, a UE e os EUA estão entre os principais envolvidos na reactivação das negociações para o livre comércio internacional.