A iniciativa tem como objetivo recolher contributos técnicos e operacionais de stakeholders com intervenção direta ou indireta na cadeia de valor dos produtos, desde a produção até à reparação, reciclagem e conformidade regulamentar.
O Passaporte Digital de Produto (DPP na sigla em inglês), que será implementado no quadro do regulamento de ecodesign para produtos sustentáveis, aprovado em 2024, será um sistema digital que permitirá o armazenamento, acesso e partilha de dados sobre o desempenho ambiental dos produtos, incluindo aspetos como durabilidade, capacidade de reparação, reciclabilidade e outros indicadores de sustentabilidade. Destinado a consumidores, operadores económicos e autoridades públicas, o passaporte – que deverá ser aplicado a partir de 18 de fevereiro de 2027, inicialmente para alguns tipos de baterias – tem como objetivo, refere a Comissão Europeia, reforçar a transparência no mercado europeu, apoiar a rastreabilidade de materiais e facilitar o cumprimento das exigências legais ligadas à sustentabilidade dos produtos. Poderá igualmente incluir instruções técnicas, certificados de conformidade e outra documentação relevante para todo o ciclo de vida do produto.
A consulta em curso, iniciada a 8 de abril, incide sobre dois eixos fundamentais ligados à implementação do sistema: o primeiro diz respeito à gestão e armazenamento de dados por parte dos prestadores de serviços responsáveis pelo suporte digital ao passaporte, enquanto o segundo eixo se foca na eventual criação de um esquema de certificação para esses mesmos prestadores, de modo a garantir fiabilidade, interoperabilidade e segurança na gestão da informação.
Esta chamada dirige-se a um leque abrangente de stakeholders, incluindo empresas e associações dos setores produtivo, logístico, digital e ambiental, autoridades de supervisão e fiscalização, organismos de certificação, representantes de consumidores e organizações da sociedade civil, bem como investigadores e instituições de ensino superior.
Os contributos devem ser submetidos até 1 de julho de 2025 através do preenchimento do inquérito online, disponível em várias línguas da União Europeia, sendo possível responder ao questionário em qualquer idioma oficial.





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