UE facilita regras de origem na região euro-mediterrânica

A atualização do acordo, firmado em 2013, visa aumentar o comércio entre a União Europeia e os países da região euro-mediterrânica, incluindo Turquia, Marrocos e Tunísia.

[©ILO-Fatma Cankara]

As disposições agora aprovadas, que resultaram de uma negociação que se prolongou por 10 anos e entrarão em vigor a 1 de janeiro de 2025, irão permitir que os produtos beneficiem mais facilmente de preferências comerciais e, de acordo com a Comissão Europeia, deverão contribuir para impulsionar o comércio entre a UE e os restantes 23 países e regiões envolvidos, que em 2022 atingiu cerca de 700 mil milhões de euros, «o que representa metade do comércio preferencial da UE», destaca o comunicado.

Sob os novos pressupostos, as regras serão mais simples, eliminando-se requisitos cumulativos e, no caso dos têxteis, nova dupla transformação. Há ainda uma maior tolerância nos materiais de fora dos países e regiões que fazem parte do acordo, que pode chegar aos 15%, e a introdução de uma acumulação completa, sob a qual as operações produtivas necessárias para adquirirem a origem pode ser disseminada por vários países na maior parte dos produtos.

A Convenção Pan-Euro-Mediterrânica (PEM) abrange, para além dos 27 países da União Europeia, a Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça, Ilhas Faroé, Turquia, Marrocos, Argélia, Tunísia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Palestina, Geórgia, República da Moldávia, Ucrânia, Albânia, Bósnia e Herzegovina, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia e Kosovo.

A Euratex, que acompanhou as negociações, já se regozijou com esta aprovação por todos os parceiros, considerando que este «feito histórico vai desbloquear todo o potencial da área euro-mediterrânica como a maior e mais integrada região para a produção avançada e a comercialização de têxteis e vestuário sustentáveis», realça em comunicado.

As novas regras «vão acelerar a integração das cadeias de aprovisionamento de têxteis e vestuário e impulsionar a produção e o comércio dentro da região, tanto nas fronteiras a leste como a sul da União Europeia. Numa altura em que as empresas estão a tentar mover a produção da Ásia para países mais próximos, semelhantes na forma de pensar e mais fiáveis, é uma altura muito adequada para ter a implementação da Convenção PEM», acredita a Euratex.

Para Alberto Paccanelli, presidente da confederação, «este acordo comercial estratégico pode ajudar as empresas europeias a recuperarem das múltiplas crises que enfrentamos desde 2020», pelo que apela a que «a União Europeia não pare por aqui, mas prossiga os esforços para assegurar acordos comerciais que sejam bons para as empresas europeias e para a sua posição competitiva no mundo. O próximo objetivo deve ser a adoção do acordo UE-Mercosul e o fim definitivo de todas as disputas comerciais com os EUA».