A nova legislação tem como objetivo reduzir a poluição do ar, água e solo para níveis que sejam inofensivos para a saúde e o ambiente, sendo mais um passo da ambição de Poluição Zero da Comissão Europeia (CE). Embora as unidades industriais atuais tenham quatro anos para se adaptarem, as novas instalações terão de cumprir a legislação desde o primeiro minuto de atividade.
No caso do sector têxtil, as mudanças legislativas dizem respeito, em particular, ao processamento em húmido de têxteis, que incluem tratamentos como branqueamento, tingimento e acabamentos para conferir propriedades específicas aos têxteis, como repelência à água. A nova norma faz parte da estratégia europeia para a sustentabilidade e circularidade dos têxteis, que pretende desenvolver uma indústria têxtil mais verde e mais competitiva.
«A nova legislação para o sector têxtil coloca uma ênfase particular nas emissões para a atmosfera e descargas de água, apontando munições a 20 poluentes do ar e da água, incluindo formaldeído, compostos orgânicos totalmente voláteis, pó e amónia nas emissões para a atmosfera, ou metais nas descargas de água», indica a CE. «A nova norma foca-se também em questões ambientais relevantes para a economia circular, incluindo eficiência energética e eficiência de recursos (consumos de água e químicos e geração de resíduos). Promove igualmente uma produção industrial mais sustentável com a substituição de químicos perigosos ou que têm um elevado impacto ambiental através da implementação de um sistema de gestão de químicos», acrescenta.
Segundo a Comissão Europeia, «este é um grande passo em frente porque as emissões difusas podem representar uma parte significativa das emissões totais de instalações de químicos». Os novos critérios também estabelecem tetos específicos de emissões para compostos orgânicos voláteis e monómeros de cloreto de vinilo. Ambos são poluentes resultantes da produção de polímeros, como por exemplo o polietileno. «Os novos critérios reforçam as medidas de monitorização e controlo para seguir a evolução das reduções esperadas das emissões», salienta a CE.
