Turquia aumenta impostos

O país subiu as taxas de imposto cobradas às empresas e aos consumidores para financiar a reconstrução da destruição do sismos que afetaram o país no início do ano, numa altura em que a inflação continua a crescer.

Recep Tayyip Erdoğan [©Presidência da República da Turquia]

A inflação na Turquia deverá ser de 9,1% em julho devido ao aumento de impostos aprovado este mês e à desvalorização acentuada da lira, segundo a Reuters. Em termos anuais, a inflação deverá atingir 47,3%, pondo fim a um declínio que se sentiu nos últimos oito meses.

Os economistas consultados pela Reuters reviram, em alta, o valor para a totalidade do ano, apontando agora para uma inflação de 59,9%, já que os preços deverão continuar a subir no resto de 2023.

Este aumento deve-se, segundo a agência noticiosa, à nova política fiscal do país, que aumentou vários impostos, incluindo o imposto de valor acrescentado (IVA) sobre os produtos, o imposto sobre os rendimentos das empresas – de 20% para 25% – e as taxas aplicadas ao consumo de combustíveis. A queda acumulada de 30% da lira até ao momento também aumentou os preços na Turquia, muito dependente das importações.

O objetivo do aumento dos impostos é mitigar o impacto da recuperação dos sismos no orçamento de estado. «Esta regulamentação vai indiretamente contribuir para manter o controlo do atual défice das contas», explicou o Ministro das Finanças da Turquia Mehmet Şimşek.

A taxa standard do IVA sobre bens e serviços aumentou 2%, de 18% para 20%, para produtos como eletrónica e mobiliário, enquanto a taxa reduzida, aplicável, por exemplo, a fraldas, passou de 8% para 10%.

Já no que diz respeito às empresas não financeiras, a taxa sobre os rendimentos é agora de 25% (em vez dos anteriores 20%), aplicando-se aos valores de 2023, a começar com os documentos que serão apresentados em outubro de 2023.

As empresas exportadoras, no entanto, beneficiam de uma redução de 5% nos impostos sobre os rendimentos, uma taxa mais alta do que no passado, quando esse benefício era de apenas 1%.

Subidas mal recebidas

Os sismos na Turquia mataram mais de 50 mil pessoas e deixaram milhões de turcos sem habitação. O governo prometeu reconstruir mais de 600 mil casas. Economistas e governantes referem que os custos de reconstrução do país deverão ultrapassar os 100 mil milhões de euros.

Numa intervenção em Gümüşhane, Recep Tayyip Erdoğan sublinhou que «a nossa agenda é resolver os problemas das pessoas, reduzir a inflação e pôr fim ao elevado custo de vida. A nossa agenda é aumentar a produção, o emprego e as exportações». O presidente turco apontou ainda como meta tornar a Turquia «uma das 10 maiores economias do mundo».

Protestos em Istambul [©DİSK]
O aumento dos impostos foi recebido com protestos por parte dos sindicatos dos trabalhadores. Em Istambul, na semana passada, a Confederação dos Sindicatos Progressistas da Turquia (DİSK) manifestou-se contra a subida dos preços dos combustíveis e da alimentação e a consequente perda de poder de compra. «Dizem que a Europa tem inveja de nós. Tem inveja que o nosso país se tenha tornado no paraíso do trabalho mais barato do mundo? Tem inveja da Turquia se ter tornado numa sociedade de salário mínimo? Tem inveja que o salário médio se ter tornado o salário mínimo e que a Turquia seja o país com o salário mínimo mais baixo da Europa?», questionou, em declarações à agência de notícias ANKA, Arzu Çerkezoğlu, presidente da DİSK, que exigiu «justiça no rendimento, justiça nos impostos. Estamos a protestar para trabalharmos de forma humana, viver de forma humana».