Trabalho forçado rende milhões

Um novo estudo da Organização Internacional do Trabalho aponta para um aumento de 37% nos lucros ilegais resultantes de trabalho forçado no sector privado face a 2014.

[©ILO]

O trabalho forçado na economia privada terá gerado 236 mil milhões de dólares em lucros ilegais por ano, segundo um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O montante total dos lucros ilegais provenientes do trabalho forçado aumentou 64 mil milhões de dólares (37%) desde 2014, tendo sido alimentado, por um lado, pelo maior número de pessoas forçadas a trabalhar e, por outro, pelos lucros mais elevados gerados pela exploração das vítimas.

O relatório da OIT, Profits and Poverty: the economics of forced labour, estima que os traficantes e criminosos estão a gerar cerca de 10.000 dólares por vítima, em comparação com 8.269 dólares (ajustados à inflação) há uma década.

O total anual dos lucros ilegais do trabalho forçado é mais elevado na Europa e na Ásia Central (84 mil milhões de dólares), seguido da região Ásia Pacífico (62 mil milhões de dólares), das Américas (52 mil milhões de dólares), de África (20 mil milhões de dólares) e dos países árabes (18 mil milhões de dólares).

A exploração sexual é responsável por mais de dois terços (73%) do total dos lucros ilegais, apesar de representar apenas 27% do número total de vítimas do trabalho forçado no sector privado.

«Estes números são explicados pela enorme diferença nos lucros por vítima entre a exploração sexual comercial forçada e outras formas de exploração não estatal do trabalho forçado – 27.252 dólares de lucros por vítima para a primeira (a exploração sexual comercial forçada) contra 3.687 dólares de lucros por vítima para a segunda (outras formas de exploração não estatal do trabalho forçado)», refere a OIT em comunicado.

A seguir à exploração sexual, o sector que gera maiores lucros ilegais provenientes do trabalho forçado é a indústria, com 35 mil milhões de dólares, seguido pelos serviços (20,8 mil milhões de dólares), agricultura (5 mil milhões de dólares) e trabalho doméstico (2,6 mil milhões de dólares). «Estes lucros ilegais correspondem aos salários que, por direito, pertencem às trabalhadoras e aos trabalhadores, mas que, em vez disso, ficam nas mãos dos seus exploradores, em resultado das suas práticas coercivas», acrescenta a OIT.

Em 2021, havia todos os dias havia 27,6 milhões de pessoas envolvidas em trabalhos forçados, o que representa uma média de 3,5 pessoas por cada 1.000 pessoas no mundo. Entre 2016 e 2021, o número de pessoas em trabalhos forçados aumentou em 2,7 milhões.

«As pessoas em situação de trabalho forçado estão sujeitas a múltiplas formas de coação, sendo a retenção deliberada e sistemática do salário uma das mais comuns. O trabalho forçado perpetua ciclos de pobreza e exploração e atinge o cerne da dignidade humana», sublinha Gilbert F. Houngbo, diretor-geral da OIT. «Sabemos agora que a situação só tem vindo a piorar. A comunidade internacional deve unir-se urgentemente para tomar medidas para pôr fim a esta injustiça, salvaguardar os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores e defender os princípios da justiça e da igualdade para todas as pessoas», realça.

O relatório sublinha a necessidade urgente de investir em medidas de aplicação da lei para travar os fluxos de lucros ilegais e responsabilizar os seus autores, recomendando o reforço dos quadros jurídicos, a formação dos responsáveis pela aplicação da lei, o alargamento da inspeção do trabalho a sectores de alto risco e uma melhor coordenação entre a aplicação do direito do trabalho e do direito penal.

No entanto, salienta o relatório, o trabalho forçado não pode ser eliminado apenas através de medidas de aplicação da lei, mas com «uma abordagem global que dê prioridade à resolução das causas profundas e à proteção das vítimas».