A proposta da Comissão Europeia (CE) que visa impor taxas anti-dumping às importações de calçado da China e do Vietname (ver notícia no Portugal Têxtil) tem aspectos que os industriais de calçado consideram inaceitáveis, conforme foi noticiado pelo Público. O facto dos sapatos de criança, que têm um peso assinalável na produção portuguesa, terem ficado excluídos da lista de produtos a ser taxados é uma das razões que levam os empresários portugueses a criticar a proposta de Bruxelas. As críticas ao documento que a CE tem em cima da mesa para submeter à apreciação dos Estados-membros tem outras matérias que não agradam aos industriais portugueses. Uma delas, estruturante, é o facto de se prever uma introdução faseada das taxas anti-dumping, num período de tempo que pode chegar aos seis meses, o que, consideram, dá margem de manobra suficiente para que o mercado europeu possa ser invadido pelos produtos asiáticos. A decisão de excluir o calçado de criança «é de natureza política», afirmou, citado pela agência Lusa, o presidente da Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e Seus Sucedâneos (APICCAPS). Alfredo Jorge Moreira sustenta que esta matéria nunca foi discutida durante o processo de análise das sanções a aplicar. Práticas anti-concorrenciais O avanço para a imposição de taxas anti-dumping foi decidido quando a CE considerou ter reunido provas desse tipo de práticas relativamente ao calçado que é importado dos dois países asiáticos. O comissário europeu responsável para o Comércio, Peter Mandelson, tratou de fazer passar a mensagem de que esta situação estava a prejudicar seriamente as empresas europeias. «Eu não hesitarei em utilizar todos os instrumentos que tenho ao meu alcance para proteger os interesses dos produtores europeus», afirmou. Do lado asiático, a visão do problema é, naturalmente, distinta. As autoridades chinesas têm negado o recurso a práticas anti-concorrenciais por parte dos seus exportadores e dizem que eles têm agido de acordo com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). A proposta inicial da CE era a de aplicar taxas de 4% sobre os sapatos asiáticos, a partir de 6 de Abril. Posteriormente, face aos novos dados entretanto surgidos, elevou o valor das penalizações para 19,4% para o caso das importações chinesas e para 16,8% para as vietnamitas. A aplicação das novas taxas só poderá avançar depois de sufragada pelos Estados-membros da UE. A indústria portuguesa de calçado produz cerca de 10 milhões de pares de sapatos de criança por ano, responsáveis por uma facturação de 40 milhões de euros.
