O estudo Falling out of fashion, do Business & Human Rights Resource Centre (BHRRC), afirma que tem havido um «significativo aumento nas alegações» de violação de direitos, que passaram de 56 entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2022 para 156 nos 12 meses seguintes, o que significa que «as coisas estão a ficar piores para os trabalhadores do vestuário – e rapidamente».
As alegações, que abrangem 124 fábricas que produzem para pelo menos 46 marcas e retalhistas de moda internacionais, dizem respeito à redução dos salários e roubo de vencimento, que representam 55% dos casos, despedimentos sem justa causa (42%) e horas extraordinárias exageradas e forçadas, muitas vezes em retribuição (42%), assim como violência e abuso com base no género, onde se inclui ainda discriminação de mulheres grávidas – muitas mulheres são ameaçadas e despedidas injustamente por não cumprirem os objetivos de produção. Há ainda alegações de ataques às liberdades civis, nomeadamente de associação no local de trabalho (26%).
«Mais de dois anos depois do golpe militar em Myanmar, este relatório pinta uma imagem alarmante da proliferação dos abusos dos direitos humanos contra os trabalhadores do vestuário – muitos dos quais estão a produzir roupa para as maiores marcas mundiais de moda», aponta Natalie Swan, project manager de direitos humanos no BHRRC.
«As marcas de moda que se aprovisionam em Myanmar devem reconhecer urgentemente o papel de influência que têm nesta situação e trabalhar rapidamente para assegurar uma maior supervisão do que se passa nas suas cadeias de aprovisionamento no país», acrescenta.
Saídas faseadas
De acordo com o relatório, a Inditex – que tinha já anunciado a sua saída do mercado por pressão da IndustriAll antes da publicação deste relatório –, a H&M, a Primark e a Bestseller estão ligados ao maior número de alegações de violações, respetivamente 21, 20, 19 e 17.
Num email enviado à Reuters, o grupo H&M indicou estar «a monitorizar de perto os últimos desenvolvimentos em Myanmar e vemos cada vez mais desafios para conduzir as nossas operações de acordo com os padrões e exigências». Como tal, «após cuidada ponderação, tomamos agora a decisão de gradualmente terminar as nossas operações em Myanmar. Durante esse processo, vamos continuar a envolver-nos com os nossos stakeholders como parte do nosso melhorado processo de diligência».
Já a Primark, que tinha anunciado anteriormente também a sua saída de Myanmar, referiu ao Just Style que desde então tem estado «a trabalhar em estreita colaboração com stakeholders locais e internacionais, incluindo o IndustriAll, sindicatos locais e organizações laborais, para além de fábricas e fornecedores, para sair de forma responsável». Para a retalhista, «este relatório destaca a realidade dura de aprovisionar em Myanmar no ambiente atual e o impacto preocupante sobre os direitos e segurança dos trabalhadores. Agradecemos o foco que organizações como o BHRRC colocam nestas questões e vamos continuar a investigar completamente e corrigir quaisquer alegações de que tenhamos conhecimento, quando possível. A segurança da nossa equipa e dos trabalhadores nas fábricas dos nossos fornecedores são a nossa prioridade».
Já a Bestseller afirmou, também ao Just Style, que contribuiu para a pesquisa do BHRRC e que «as conclusões serão integradas nos nossos processos de diligência, sempre em evolução, e para reforçar os nossos esforços para assegurar que estamos a fazer negócio de forma responsável».
