Proteger, até onde? – Parte 2

Grande parte das economias mundiais, condenam, de forma explícita, o apoio ao proteccionismo mas, face ao actual panorama de austeridade económica internacional, os países estão mais interessados em proteger as suas empresas e promover a capacidade competitiva nacional. No seguimento do exposto na primeira parte deste artigo (ver Proteger, até onde? – Parte 1), procura-se avaliar se o proteccionismo será uma solução. Pacote de estímulo fiscal Em Fevereiro de 2009, assistiu à introdução do pacote de estímulo americano, no valor de 800 mil milhões de dólares. A cláusula “Buy American”, incorporada no pacote de estímulos, foi introduzida para ajudar a indústria têxtil do país. Esta cláusula limita a US Transportation Security Administration a comprar uniformes e produtos têxteis fabricados exclusivamente com materiais e mão-de-obra norte-americanos. Em 2008, o sector dos têxteis nos EUA assistiu ao encerramento de 44 fábricas, resultando na perda de mais de 60.000 postos de trabalho. Como reflexo desta situação, a legislação recebeu o apoio da indústria de vestuário norte-americana, que certamente vai receber um impulso muito necessário. «Por cada 100 milhões de dólares gastos anualmente [ao abrigo da legislação “Buy American”], o governo dos EUA irá criar ou salvar 5.000 postos de trabalho norte-americanos e outros empregos», afirmou Auggie Tantillo, director-executivo da American Manufacturing Trade Action Coalition (AMTAC). No entanto, apesar dos seus benefícios para a indústria têxtil norte-americana, muitos consideram o programa “Buy American” como um sinal de que os EUA vão introduzir políticas proteccionistas no futuro. A Comissão Europeia comentou que este programa é «o pior sinal possível» que pode ser enviado ao comércio mundial. Um porta-voz declarou ainda que estão «particularmente preocupados com o sinal que estas medidas podem enviar para o mundo, num momento em que todos os países estão a enfrentar dificuldades. Onde América lidera, muitos outros tendem a seguir». Por seu lado, o governo norte-americano sustenta que o proteccionismo não é o objectivo desta política. O presidente Barack Obama afirmou à Fox TV que «concordo que não podemos enviar uma mensagem proteccionista. Acho que seria um erro, num momento em que o comércio mundial está em declínio, que iniciemos o envio de uma mensagem que, de alguma forma, estamos apenas a olhar para nós mesmos e que não estamos preocupados com o comércio mundial». Limitação dos danos Dentro da indústria têxtil e de vestuário, as políticas proteccionistas podem ser realmente prejudiciais quando as nações em desenvolvimento, que dependem fortemente da exportação de mercadorias para a obtenção de receitas, registam um défice substancial na procura. No entanto, em contradição com as crescentes afirmações de proteccionismo no sector do vestuário, uma pesquisa recente mostrou que, nos últimos seis meses, os principais importadores de têxteis e vestuário aboliram mais barreiras ao comércio do que nunca. «Ao contrário do mito, não existe um aumento considerável do proteccionismo na indústria do vestuário», defende Mike Flanagan, presidente executivo da Clothesource. Além disso, a China e os EUA firmaram um compromisso em Julho 2009 no âmbito práticas não proteccionistas ao mesmo tempo que os EUA abandonaram as restrições de quotas sobre o vestuário chinês. Os 27 países da União Europeia abandonaram a exigência de licenças de importação sobre as importações de vestuário chinês. Entretanto, o Japão aplicou acordos de livre comércio com a maior parte dos países do Sudeste da ásia e começou a conceder o acesso isento de tarifas alfandegárias a uma proporção crescente de vestuário proveniente desta região. Todas essas acções parecem apontar para um passo positivo no sentido da recuperação. E é importante lembrar as palavras de John Bruton, representante da União Europeia: «os mercados abertos continuam a ser a pré-condição essencial para uma rápida recuperação da crise».