Práticas de compras podem violar direitos humanos

A forma como marcas e retalhistas colocam encomendas, seja pelos prazos exigidos, seja pela suspensão ou cancelamento abruptos, acabam por promover más práticas dos fornecedores para com os seus funcionários e, em alguns casos, a levar à violação dos próprios direitos humanos.

[©Better Buying Institute]

Uma revisão da investigação que tinha já sido feita em novembro e dezembro de 2019, que foi atualizada entre abril e outubro de 2022, pelo Better Buying Institute, demonstra que há uma ligação entre as práticas de compras e as violações dos direitos humanos.

As conclusões apontam para que as práticas de compras tenham maior impacto conhecido no tempo de trabalho, contratos e recursos humanos e compensações, e há também alguma evidência de um impacto na saúde e segurança no trabalho. Por outro lado, há provas mínimas de que as práticas de compras tenham influência no trabalho infantil, trabalho forçado, liberdade de associação e discriminação.

Com base nas sete categorias de práticas de compras do Better Buying Purchasing Practices Index, a que se somaram mais duas categorias adicionais que surgiram da pesquisa, e os oito clusters da Compliance Assessment Tool da Better Work, a pesquisa conseguiu ligar uma prática específica de compra a um não cumprimento específico.

Por exemplo, 41% dos fornecedores reportaram horas extraordinárias excessivas como resultado de variações mensais de encomendas. Já 80,4% dos fornecedores revelaram não ter sido capazes de pagar indemnizações quando o cancelamento de encomendas resultou na necessidade de despedir pessoas.

Ponto de partida para melhorar

[©Better Buying Institute]
O Better Buying Institute quer que as marcas usem estas conclusões para se guiarem nos seus esforços de diligência em relação aos direitos humanos. «Esta evidência identifica “pontos de ignição” para investigar retroativamente as causas de não-cumprimentos persistentes e destaca as oportunidades para proativamente evitar impactos adversos nos direitos humanos», indica.

Nas conclusões, o estudo refere que «há amplas provas dos impactos reais das práticas de compras nos trabalhadores, a maior parte das quais estava disponível antes do covid-19. É compreensível que as empresas que estão a trabalhar para melhorar as suas práticas de compras estejam mais interessadas em provas diretas de se as suas práticas levam ao não-cumprimento, mas a pesquisa disponível confirma que as práticas de compra colocam riscos aos trabalhadores nas cadeias de aprovisionamento mundial». Como tal, «estes riscos exigem que as marcas e retalhistas examinem as suas próprias práticas como parte das diligências relativas aos direitos humanos. As empresas compradoras podem usar os factos identificados nesta pesquisa para guiar o seu trabalho de diligência e tomar medidas específicas para melhorar», reforça o Better Buying Institute.