Portugal é líder em contrafacção

As novas marcas que mais sofrem de contrafacção no nosso país, e que formam a União de Marcas (UM), pretendem fazer acções de formação junto dos juizes portugueses, adianta o jornal Público. Depois da Guarda Fiscal e de membros da Inspecção das Actividades Económicas, está na vez dos juizes passarem por cursos de formação. Estes cursos de formação, organizados pelos técnicos das marcas Adidas, Nike, Burberry, Lacoste, Levi’s, Dockers, Pepe Jeans, Reebock e Tommy Hilfiger tem por objectivo ensinar aqueles que por razões profissionais lidam com contrafacção, fazer com que consigam distinguir os produtos falsos dos verdadeiros, e ao mesmo tempo consciencializá-los para «os enormes prejuízos para as empresas e para o Estado». Apesar de muitas das imitações serem grosseiras, existem outras que só conseguem ser distinguidas mediante alguns conhecimentos técnicos. Silvino Ferreira, porta-voz da UM e responsável pela protecção da marca Adidas, não tem dúvidas em afirmar que o negócio da contrafacção «dá quase tanto dinheiro como a droga». Portugal é considerado «um dos maiores exportadores de marcas contrafaccionadas», o que obriga a uma maior inspecção e protecção por parte das instituições. Assim, técnicos formados pelas diferentes marcas percorrem o país analisando o material apreendido e fazendo relatórios que são entregues aos tribunais, e que mais tarde participam nos muitos julgamentos relacionados com a fabricação ilegal de roupa, de marcas conhecidas. A quantidade de apreensões efectuadas são a prova da grande quantidade de produtos contrafaccionados que estão em circulação. Ainda na passada semana foram aprendidos em Guimarães 61 mil euros em peças de roupa, e em Gaia foram confiscadas cerca de 700 peças. A grande quantidade de peças apreendida começam a ser uma «grande dor de cabeça» para os agentes que não sabem onde colocar tanta material até que o tribunal lhe dê destino. Como adianta o capitão Paulo Esteves ao Público, a dificuldade prende-se principalmente com a demora dos julgamentos que leva a que as roupas fiquem armazenadas durante anos em locais como as camaratas dos agentes, os espaços de convívio e «todos os locais onde possa caber». Depois de ouvir vários responsáveis pelas marcas mais contrafaccionadas, o Público adianta que nenhum destes recorda existir uma condenação que não fosse o pagamento de multas, isto significa que nunca foi aplicada uma pena de prisão. «Normalmente são condenados a pagar multas e voltam a fazer o mesmo», salienta Maurício Nogueira, o responsável em Portugal pela marca Paul & Shark, acrescentando que esta situação cria «um sentimento de impunidade nos fabricantes e vendedores de roupa falsa». Segundo números apresentados no Púbico, só em 2001 foram levantados 452 autos referentes ao mesmo número de apreensões. O material apreendido ronda os sete milhões e meio de euros.