POE sofre alterações

O gabinete de gestão do Programa Operacional de Economia (POE), o IAPMEI, o ICEP e o IFT assinaram na passada segunda-feira um protocolo de cooperação com sete instituições bancárias no âmbito da atribuição de financiamento convertível nas ajudas do POE. Desta forma, ao abrigo deste protocolo, as instituições de crédito passam a ser responsáveis pela avaliação económica-financeira dos projectos apresentados no âmbito do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial (SIME), assumindo o risco no financiamento bancário ou prestando uma garantia bancária para o empréstimo do Estado. As candidaturas apresentadas terão que ser financiadas em 30% por capitais próprios, sendo que o risco dos financiamentos será equitativo entre os institutos estatais e os bancos aderentes. De acordo com este protocolo, o processo deverá desenrolar-se no prazo de 217 dias ou mais de sete meses, desde a apresentação das candidaturas ao SIME. O pagamento dos juros e amortizações será efectuado junto das instituições de crédito que terão um prazo de cinco dias úteis para reembolsar o Estado na proporção que lhe cabe. Caso o empréstimo seja inferior ou igual a sete anos, os financiamentos terão um período de carência de dois anos. Para os financiamentos acima de sete anos o período de carência é de três anos. Este protocolo tem a duração de um ano e pode ser renovado por iguais períodos e está aberto à entrada de outras instituições financeiras nacionais. Na próxima semana, serão introduzidas novas alterações ao SIPIE ou Sistema de Incentivos às Pequenas Iniciativas Empresariais, outro instrumento do POE.