Países querem restringir exportação de resíduos têxteis da UE

Dinamarca, França e Suécia estão a pedir que os resíduos têxteis sejam abrangidos pela Convenção de Basileia para restringir as exportações para países em desenvolvimento.

[©Greenpeace]

Os três países instaram a Comissão do Ambiente da UE a apoiar a classificação dos resíduos têxteis da mesma forma que outros fluxos de resíduos problemáticos, como os plásticos e o lixo eletrónico, para tornar a notificação e o consentimento prévios obrigatórios para as exportações.

Ao seguir a abordagem adotada para regular os resíduos eletrónicos ao abrigo da Convenção de Basileia, isso significaria exigir a obtenção de consentimento prévio e informado para a importação e exportação de resíduos têxteis e proibir completamente a exportação de resíduos têxteis perigosos (por exemplo, manchados com produtos químicos ou tinta).

Os ministros destes países reforçaram que «esta abordagem poderia trazer benefícios ambientais e de saúde significativos nos países em desenvolvimento, sem prejudicar os percursos do vestuário em segunda-mão, e ser uma forma da UE mostrar liderança e responsabilidade globais em alinhamento com a Estratégia para os Têxteis Sustentáveis ​​e Circulares e no quadro da negociação em curso do tratado para acabar com a poluição por plásticos. A iniciativa também forneceria mais dados sobre os tipos de têxteis que são exportados e para onde vão».

Num artigo de opinião de publicado no website Dagens Industri e replicado pelo governo sueco, Romina Pourmokhtari, Ministra do Clima e do Ambiente da Suécia, Christophe Béchu, Ministro da Transição Ecológica e Coesão Territorial de França, e Magnus Heunicke, Ministro do Ambiente da Dinamarca, sublinham que «mais de 100 mil milhões de novas peças de vestuário são vendidas todos os anos», o que implica uma enorme pegada ambiental ao nível da utilização de energia, água e químicos. «Nos últimos 20 anos, as exportações da UE de têxteis usados triplicou. Só em 2019, 1,7 milhões de toneladas de têxteis foram exportados para fora da UE, sobretudo para países em África e na Ásia que não têm capacidade para assegurar uma gestão de resíduos apropriada. Resíduos têxteis mal geridos acabam frequentemente em aterros ou na natureza, onde são nocivos tanto para os humanos, como para os animais e o ambiente».

Como tal, «apelamos aos nossos colegas da UE para que apoiem a nossa proposta. A prática atual e o nível de exportações de resíduos têxteis não são sustentáveis. É necessário que nós, enquanto UE, assumamos a responsabilidade, demonstremos liderança e introduzamos restrições globais claras e eficazes para combater esta poluição. Vamos agir agora», indicam.

Países como a Suécia, a França e a Dinamarca têm implementado políticas e iniciativas nacionais para aumentar a sustentabilidade do sector.

[©Greenpeace]
A nível da UE, a recente adoção da diretiva relativa ao dever de diligência em matéria de sustentabilidade empresarial proporcionará uma primeira resposta a estes desafios, estabelecendo obrigações para as grandes empresas relativamente aos impactos adversos reais e potenciais nos direitos humanos e no ambiente para a cadeia de valor das suas atividades, incluindo no sector têxtil.

Atualmente, a importação e exportação de resíduos são regulamentadas a nível global pela Convenção de Basileia sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e a sua Eliminação. A Convenção de Basileia não exige atualmente que um exportador obtenha consentimento prévio e informado do Estado importador ao exportar resíduos têxteis, o que já acontece para outros fluxos de resíduos altamente problemáticos, como resíduos domésticos, resíduos de plástico e resíduos eletrónicos. Também não existe qualquer requisito para garantir que o país importador tenha capacidade para gerir os resíduos têxteis de uma forma ambientalmente correta.