Tendo por base o objectivo de evitar o colapso das exportações de vestuário dos países mais pobres após a eliminação das quotas, a Oxfam sugere que a UE e os EUA devem modificar rapidamente as regras de origem requeridas para o tratamento isento de taxas ou a redução de tarifas. AOxfam é uma organização não governamental que trabalha para o desenvolvimento, apoio e defesa dos países e cidadãos mais desfavorecidos.Estas sugestões foram apresentadas no relatório da organização e divulgadas pelo Emerging Textiles, serviço informativo especializado no comércio de têxteis, sobre os efeitos das medidas proteccionistas dos países mais desenvolvidos afectam os países em vias de desenvolvimento. Apesar de não fazer parte das negociações da OMC, a Oxfam tem desempenhado um papel significativo na defesa dos países mais desfavorecidos junto das diversas negociações que decorrem no âmbito do comércio internacional.De acordo com o relatório, o fim das quotas vai influenciar negativamente os países com falta de capacidade industrial para a produção de têxteis e de vestuário, sendo forçados a importar fios e tecidos de outras origens.Estes países vão ser confrontados com a crescente concorrência da China. Como resultado, apenas as baixas tarifas preferenciais dadas pelos EUA e a UE iriam ajudar estes países em manter ou desenvolver as vendas de exportação com a isenção de quotas. No entanto, de acordo com a Oxfam, o acesso preferencial aos mercados europeu e norte-americano está sujeito a regras de origem complexas e restritivas.Como exemplo, temos o caso do acesso isento de taxas aos países menos desenvolvidos, que a UE estabeleceu sobre a iniciativa EBA (Everything But Arms). Apenas metade das exportações do Bangladesh são elegíveis para o tratamento isento de taxas da UE. Esta situação deve-se ao facto das regras de origem imporem duas fases de transformação e maior valor acrescentado no Bangladesh do que em qualquer outro país que contribui para o produto final.Apesar da UE aceitar a utilização de outros tecidos da Ásia do Sul como resposta ao requisito de dupla fase de transformação, os produtores de vestuário do Bangladesh nem sempre conseguem adicionar mais de 25% a 35% do total do valor de exportação.Na medida em que foram desenvolvidas diversas unidades produtoras de fio ao longo dos últimos 10 anos, as exportações de vestuário de malha podem beneficiar regularmente do tratamento preferencial isento de quotas da UE. Em contraste com esta situação das malhas, encontra-se o vestuário em tecido, que devido à falta de unidades industriais produtoras de tecido exclui uma parte significativa das exportações de vestuário para a UE.Com o objectivo de expandir os benefícios tarifários oferecidos aos países mais pobres, a Oxfam aponta o exemplo do Canadá, que em 2002 permitiu o acesso isento de taxas a países menos desenvolvidos, requerendo que apenas 25% do valor acrescentado seja adicionado no país. Para além desta medida, o Canadá não impõe a existência do processo de dupla transformação. Em sequência destas políticas, as exportações do Bangladesh para o Canadá duplicaram no último ano.Na medida em que a Comissão Europeia está a preparar a modificação das regras de origem, a Oxfam sugere a adopção de «acumulação global» em substituição da «acumulação regional», permitindo que os países em vias de desenvolvimento não sejam restringidos pela origem do tecido.No entanto, Bruxelas considera que a acumulação global iria beneficiar as exportações de têxteis de países como a China, Coreia e Taiwan em detrimento de outras origens, incluindo a UE. Neste sentido, a UE prefere optar pelo alargamento da acumulação regional para áreas geográficas ou económicas mais abrangentes. No entanto, a Oxfam refere que as regras de origem não são baseadas em princípios lógicos, mas em conveniências políticas.Existe um número elevado de diferentes regras de origem, dependendo dos acordos e dos países. Estas regras são extremamente complexas e os requisitos administrativos gerados pela UE e pelos EUA são responsáveis por cerca de 3% do valor total do produto.
