O flagelo da contrafacção – Parte 2

Os números mais recentes são claros, a contrafacção cresceu 6,6% entre 2005 e 2007, sendo provÁvel que a proporção de contrafacção em determinados sectores duplique ao longo do período de 2005 a 2014 (ver O flagelo da contrafacção – Parte 1). A China continua a ser a principal fonte internacional para a produção de falsificações – cerca de 80% das quantidades apreendidas em 2007 são provenientes deste país. No entanto, do número de casos de apreensões nas alfândegas em 2006 e 2007, a índia, os Emirados Árabes Unidos, a Turquia, a Argélia e o Egipto também estiveram em destaque pela negativa. Do valor total das mercadorias falsificadas apreendidas em todo o mundo, 63% estão relacionadas com o sector têxtil, correspondentes a mais de 10% dos artigos de contrafacção detidos. Os falsificadores e os funcionÁrios aduaneiros estão em constante evolução no que se refere às tÁcticas de contrafacção. Os funcionÁrios aduaneiros estão a conseguir detectar uma maior proporção de falsificações, enquanto que os contrafactores estão a enviar maiores quantidades de carregamentos com menor valor, numa tentativa de sobrelotar a aplicação efectiva de medidas anti-contrafacção. Por exemplo, as autoridades alfandegÁrias nda UE apreenderam 26.000 carregamentos de contrafacções de vestuÁrio em 2006. Em 2007, foram apreendidos 37.000, o que representa um aumento de quase 30%. No entanto, o valor total dos bens apreendidos cresceu apenas 13%. Os consumidores Um facto surpreendente é que muitos compradores de produtos genuínos também compraram artigos falsos e vice-versa. E de forma alarmante, os compradores de falsificações estão a gastar mais do que os compradores de produtos verdadeiros porque adquirem maior quantidade. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) estima que cerca de 64% dos consumidores de contrafacções também compraram um produto autêntico. Por conseguinte, o maior problema que as empresas e os países têm que ultrapassar, em relação à falsificação, é sensibilizar o público para que sinta que o crime jÁ não é ético e não continue a apoiar o seu crescimento. Luta contra a contrafacção A tecnologia estÁ a tornar mais fÁceis os esforços desenvolvidos contra a contrafacção, com as empresas a gravarem as suas marcas, produtos e etiquetas em bases de dados globais que estão directamente ligadas a outras indústrias e governos. Estas medidas proporcionam aos fabricantes um meio legítimo para registarem a sua marca a nível mundial e, eventualmente, reduzir os esforços anti-contrafacção. Por exemplo, as transacções de compra e as encomendas são registadas muitas vezes até mesmo durante a venda de artigos de contrafacção. Os agentes da lei e as empresas jurídicas costumam utilizar esses dados para rastrear as redes suspeitas de operações de falsificação. Outras iniciativas para tornar mais fÁcil a distinção entre o artigo verdadeiro e a falsificação incluem a utilização de hologramas e outras marcas registadas difíceis de copiar, etiquetas por transferência de calor, tintas invisíveis, fios únicos e tecnologia de monitorização de mercadorias. No entanto, a invenção de novos dispositivos anti-contrafacção é eventualmente ineficaz se as empresas não conseguirem controlar e monitorizar o fornecimento e a aplicação rigorosa dos seus rótulos. é duvidoso que o crime da contrafacção seja totalmente erradicado, na medida em que os falsificadores, assim como os fabricantes, estão continuamente a aprender técnicas novas e avançadas, pois a possibilidade de ganhar copiosas quantias de dinheiro é uma motivação demasiado forte.