De acordo com o noticiado pelo Gabinete de Estudos da AEP, a Comissão Europeia alerta para o risco da UE ser rapidamente ultrapassada no indicador de intensidade em I&D por novos concorrentes como a China, a Índia e o Brasil.
A Agenda de Lisboa, aprovada pelo Conselho Europeu de Março de 2000 e recentemente relançada com base numa parceria renovada para o crescimento e o emprego, atribui à inovação uma prioridade como base de uma Europa forte, dinâmica e competitiva. Contudo, os dados relativos à I&D mostram o fraco desempenho da economia europeia e revelam uma tendência preocupante: a intensidade em I&D (vista como a percentagem de investimento em I&D no PIB) tem vindo a abrandar desde 2000. A taxa de 1,9% do PIB registada em 2003 está ainda muito longe da meta de 3% estabelecida para 2010, e muito abaixo dos valores registados pelos EUA, 2,6%, e pelo Japão, 3,2% A Comissão Europeia alerta também para o risco da UE ser rapidamente ultrapassada neste indicador por novos concorrentes como a China, a Índia e o Brasil. De notar que a China apresenta um valor comparativamente mais baixo que o da UE (1,3% do PIB em gastos de I&D, em 2003), mas o investimento em I&D tem progredido a uma taxa de 20% ao ano, pelo que a China está em vias de se tornar rapidamente num dos principais centros mundiais de I&D. Por outro lado, a nível europeu, a participação do sector privado no esforço de I&D é muito reduzida (média da UE 55%), quando comparada com os EUA (63%) e Japão (74,5%), comprometendo assim a meta europeia de que em 2010 dois terços dos gastos totais em I&D deverão ser provenientes do sector privado. Para recuperar este atraso a nível europeu, a Comissão apresentou em 12 de Outubro último um plano de acção integrado (estabelecendo, embora, uma distinção entre as acções a desenvolver ao nível dos Estados-membros e ao nível da União Europeia), que preconiza um conjunto de iniciativas destinadas a promover a inovação e a I&D na Europa. Uma parte significativa das medidas orientadas para o fortalecimento da capacidade inovadora relaciona-se com a melhoria das condições de enquadramento e do ambiente competitivo das empresas. Entre as várias iniciativas propostas contam-se: uma maior eficácia na utilização e protecção da propriedade intelectual, a mobilização de fundos públicos e privados para as tecnologias de ponta e para a I&D, a orientação dos fundos estruturais europeus e dos programas nacionais de reformas para a I&D, a concessão de incentivos fiscais, a melhoria das condições de acesso ao financiamento por parte das pequenas e médias empresas, a melhoria dos serviços de apoio à inovação, a criação de pólos de inovação e a melhoria da interface entre Universidade/Empresa. Em suma, a Comissão considera que a acção europeia deverá sustentar e completar os esforços das autoridades nacionais e do sector privado e vem mais uma vez apelar à necessidade dos Estados-membros atribuírem elevada prioridade à I&D nos seus programas nacionais de reformas.
