A Comissão Europeia (CE) apresentou em Bruxelas um plano de acção contra a falsificação e pirataria, com efeitos já para o corrente ano e para 2006, com a advertência de que é um fenómeno crescente que é preciso prevenir, e remediar. O plano passa por um reforço do controlo no terreno, para o que se está a efectuar um reforço das parcerias entre empresas e serviços alfandegários – não só para tirar estes artigos de circulação, como sobretudo para facilitar a sua identificação -, assim como por promover a cooperação entre os países de origem e de destino deste produtos, para se combater mais eficazmente este fenómeno.
«As redes criminosas internacionais que se escondem por trás desta actividade demonstram uma grande habilidade para evitar os controlos aduaneiros, mas, mobilizando as nossa forças, conseguiremos proteger os cidadãos da UE contra esta ameaça», adiantou o comissário da área da Fiscalidade e União Aduaneira László Kovács. «É necessário aumentar a consciência e sensibilização dos consumidores para que entendam que a pirataria já não se trata de uma brincadeira», acrescentou o comissário.
A CE prepara-se para criar já em Novembro uma task-force de alfândegas e empresas, até para aprofundar a cooperação das fronteiras fora do espaço comunitário. Depois do acordo aduaneiro que Bruxelas estabeleceu no ano passado com a China, o país de onde provêem a maioria dos artigos ilegais que entram no espaço europeu, a CE espera conseguir fazer o mesmo com outros países asiáticos como a Índia e o Paquistão.
Em 2004 os serviços alfandegários dos vários Estados membros confiscaram 103 milhões de produtos falsificados e pirateados (mais mil por cento do que em 1998), sendo na sua maioria vestuário, Cds e joalharia.
