NEPE apresenta estratégia das exportações nacionais

A nova estratégia de promoção das exportações portuguesas, delineada pelo NEPE (Núcleo Empresarial de Promoção Externa) foi apresentada no passado dia 10 de Março no Europarque, segundo o noticiado pelo Diário Económico. De acordo com a informação disponibilizada pelo ICEP, o NEPE foi criado sob a égide do Ministro da Economia, por Protocolo subscrito pelos seus três membros constituintes, o Icep Portugal, a AEP (Associação Empresarial de Portugal) e a AIP (Associação Industrial Portuguesa), sendo suas atribuições a definição das estratégias, das metodologias e das formas de acção referentes à promoção externa de comércio e serviços, no quadro das políticas definidas pelo Governo e a apresentação de medidas e acções a desenvolver, assim como proposta relativa aos meios financeiros a afectar.

Desta estratégia, faz parte integrante a definição de mercados e sectores prioritários, baseada numa metodologia objectiva e fundamentada em indicadores quantitativos.

A metodologia utilizada para a selecção dos mercados prioritários partiu de indicadores que permitiram evidenciar os mercados nos quais Portugal demonstra presentemente possuir vantagens, complementando-os com critérios relacionados com a dinâmicas positivas da procura internacional, onde se admite haver vantagens potenciais. Através desta metodologia, pretende-se consolidar a capacidade concorrencial nos mercados tradicionais e diversificar o leque de destinos das exportações nacionais.

De acordo com o relatório do NEPE (que pode ser descarregado a partir do sítio na Internet doICEP), foram identificados os seguintes mercados com vantagens demonstradas: Alemanha, Espanha, França, Reino Unido, Estados Unidos da América, Países Baixos, Bélgica/Luxemburgo, Itália, Brasil, Angola, Cabo Verde e Moçambique. Entre os mercadis com vantagens potenciais encontramos: Canadá, Hong Kong, China e México; enquanto que na categoria de outros mercado podemos encontrar: Polónia, Hungria e República Checa, Magreb e outros países árabes.

De modo semelhante, a selecção dos sectores prioritários partiu da identificação dos sectores com vantagens demonstradas, tendo depois em consideração novos sectores com uma forte dinâmica da procura internacional e para os quais se admite existir oferta nacional potencial.

Relativamente aos sectores, o documento do NEPE identificou os seguintes sectores como possuindo vantagens demonstradas: veículos; vestuário e acessórios de vestuário; máquinas e aparelhos eléctricos e suas partes e peças separadas; fios, tecidos, artigos confeccionados, com fibras têxteis e produtos conexos; calçado; obras de cortiça e de madeira (excepto móveis); aparelhos e equipamento de telecomunicações e para registo e preparaçãode som; obras de minerais não metálicos; máquinas e aparelhos industriais, de aplicação geral; papeis, cartões e obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão; pasta de papel e desperdícios de papel; e bebidas.

Conforme ficou expresso na apresentação da estratégia, ambas as listas agora definidas, para os mercados e os sectores, não são nem estáticas, permanecendo abertas a futuros ajustamentos, nem exclusivas, admitindo apoios destinados a outros mercados e sectores, desde que devidamente fundamentados. A estratégia apresentada inclui ainda a identificação do tipo de projectos e acções neste domínio, bem como a identificação dos instrumentos de financiamento das mesmas, estabelecendo alguns princípios a observar na sua utilização.

O DE foca ainda a perspectiva anunciada para a evolução do papel do NEPE na concretização da estratégia agora definida, a qual deverá passar, segundo o Ministro da Economia, pela sua transformação numa Agência para a Promoção Externa, sob a forma de uma associação de direito privado.