Da sua casa de dois quartos, situada entre as plantações de coqueiros exuberantes do sul da Índia, Kavita viu florescer a indústria têxtil da região por mais de uma década, alimentada pelo trabalho de mulheres de castas inferiores, como ela própria.
Prometendo uma vida melhor, os agentes visitam as zonas rurais e empobrecidas de Tamil Nadu, conduzindo um fluxo constante de meninas e mulheres para trabalhar em milhares de fábricas de fiação de algodão, integradas numa indústria têxtil e vestuário que é uma das maiores empregadoras da Índia e uma grande exportadora.
A imagem de mulheres de vilarejos remotos que vão trabalhar na fiação de algodão, ficando alojadas em albergues e ganhando dinheiro, integradas numa cadeia de aprovisionamento de vestuário em expansão global, deveria ser vista como algo benéfico num país como a Índia, uma potência emergente ainda atormentada pela pobreza e pela dominação masculina. Mas ex-trabalhadoras do distrito de Erode, Tamil Nadu, descrevem um sistema de exploração e trabalho forçado que lançou uma sombra sobre a indústria têxtil indiana.
«Aconselho todas as mulheres que conheço a não irem trabalhar nas fábricas. Sei o que os agentes prometem e o que é real. Não é a mesma coisa», diz Kavita, de apenas 23 anos. «Durante quase um ano, não tive permissão para deixar o complexo onde o albergue e a unidade estavam localizados. Eles obrigaram-me a trabalhar turnos duplos. Eu só saí porque menti e disse que a minha tia tinha falecido e, por isso, tinha de assistir ao funeral. Nunca mais voltei», conta.
Com apenas 13 anos, Kavita foi uma das milhares de meninas e mulheres empregadas em «regimes matrimoniais» oferecidos pelas unidades que se multiplicaram em Tamil Nadu, aquando da liberalização económica da Índia, iniciada na década de 1990.
Os esquemas utlizados atraem mão-de-obra barata principalmente mulheres jovens, pobres, analfabetas e de castas inferiores e oferecem pagamentos de montante fixo ao final de um período de três anos. São promovidos como uma forma fácil de obter os dotes necessários ao casamento.
É oferecida uma pensão completa, em albergues localizados em complexos industriais, férias bianuais, passeios, como piqueniques e visitas a templos, e condições de trabalho seguras.
Mas ex-trabalhadoras e inúmeros estudos realizados por grupos da sociedade civil, como o Fundo Liberdade, Anti-Slavery International e Centro de Investigação em Empresas Multinacionais revelam que as mulheres são mantidas em albergues fechados, sobrecarregadas, mal pagas e abusadas.
«A contratação de trabalhadores desta forma, na qual não podem mudar de emprego, é uma forma de trabalho forçado», sustenta um estudo realizado pelo Fundo Liberdade e pela Fundação C&A, em 2014. «Salários muito baixos, horas extras excessivas e, por vezes, forçadas, falta de liberdade de movimento e de associação, abuso verbal e sexual foram encontrados», aponta.
O estudo sugere que, pelo menos, 100 mil meninas e mulheres são exploradas desta forma. Diversos organismos da indústria negam as alegações de exploração e dizem que os esquemas se tratam de estágios realizados em conformidade com as leis laborais, que oferecem altos salários. Os casos de abuso são raros, acrescentam.
Dotes enganosos
A indústria têxtil e vestuário é um dos maiores e mais importantes sectores da economia indiana. É o segundo maior empregador do país, depois do sector agrícola, proporcionando cerca de 45 milhões de postos de trabalho e respondendo por 4% do PIB da Índia e 13% das exportações no período 2013/14.
Uma parte substancial da indústria de exportação, avaliada em 42 mil milhões de dólares anuais, está localizada no oeste de Tamil Nadu, onde os distritos de Namakkal, Coimbatore, Tirupur, Karur, Erode e Salem são referidos como o «vale têxtil da Índia».
Nos últimos 20 anos, mais de 2.000 unidades de processamento e tingimento, fiações e fábricas de vestuário surgiram, empregando cerca de 300 mil pessoas. Mas a concorrência é dura e, para aumentar a produtividade e as margens, parte desta cadeia de abastecimento lucrativa assenta em trabalho forçado.
Os traficantes são chamados de “agentes”, vazios legais são aproveitados e jovens mulheres são sobrecarregadas, evitando a comunicação de denúncias por medo de perderem o dinheiro necessário aos seus casamentos, afirmam os ativistas. Os dotes são dados pela família da noiva ao noivo e aos seus pais no momento do casamento. O costume foi banido há mais de cinco décadas, mas ainda é amplamente praticado.
No âmbito dos esquemas “Sumangali” significando «mulher feliz no casamento» em Tamil , as unidades de fabrico pagam aos agentes até 2.000 rúpias (cerca de 30 dólares) para recrutarem entre famílias com filhas solteiras.
Eles oferecem 30.000 a 60.000 rúpias (470 a 940 dólares) por três anos de trabalho, mas ex-trabalhadoras revelaram que não recebem o montante total devido às deduções para a sua alimentação e alojamento.
Doze horas diárias
Na localidade de Thalavadi, 520 quilómetros a sudoeste da capital de Tamil Nadu, Chennai, ex-trabalhadoras reúnem-se num quarto arrendado pela associação de solidariedade sediada em Erode, Centro de Educação, Direitos e Desenvolvimento (READ na sigla inglesa).
Algumas mulheres afirmam terem sido regularmente obrigadas a trabalhar mais de 12 horas por dia. Outras falam de enxaquecas, dores de estômago e sangramento excessivo durante a menstruação devido à poeira e má ventilação das fábricas.
Muitas revelam terem sido abusadas verbalmente e fisicamente agredidas caso fossem consideradas «lentas». Não podiam abandonar a unidade sem permissão e as suas chamadas telefónicas eram frequentemente monitoradas ou restringidas pelos supervisores.
Diversos grupos da sociedade civil relatam, também, casos de alegado abuso sexual e suicídios. A READ disse ter documentado 85 casos de mortes suspeitas ao longo dos últimos cinco anos.
«Os casos são, no entanto, difíceis de provar uma vez que as meninas não estão dispostas a discuti-los abertamente ou a ir à polícia, temendo o estigma da comunidade», explicou R. Karruppusamy, diretor do READ.
Poucos trabalhadores têm contratos, de modo que é difícil provar que estavam a trabalhar numa determinada unidade, dificultando a obtenção de uma indemnização.
Inspeções e salários elevados
O diretor da South Indian Mills Association (SIMA), que representa cerca de 400 unidades de fabrico, afirmou que o governo e o SIMA dispõem de rigorosos códigos de conduta que regulamentam o tratamento dos trabalhadores, mas admitiu a possível ocorrência de violações. «Algumas pessoas sem escrúpulos desobedecem a estas regras e, agora, todos têm um mau nome devido a isso. A polícia está a tomar medidas, como e quando necessário», explicou o secretário-geral do SIMA, K. Selvaraju.
Adiantou, também, que os aprendizes em Tamil Nadu são pagos a 300 rúpias (5 dólares) por dia, quase o dobro da média nacional, e alguns empregadores oferecem benefícios extraordinários, como uma educação universitária.
Um alto funcionário do departamento de trabalho e emprego de Tamil Nadu revelou que as autoridades do Departamento do Trabalho realizam inspeções regulares em todas as indústrias, incluindo a têxtil e vestuário. Ele negou as acusações de que os funcionários policiais e locais se mostravam, muitas vezes, relutantes em agir contra a indústria, política e economicamente influente.
Marcas como Gap, Primark e C&A, que produzem algumas das peças de vestuário em Tamil Nadu, confirmam a realização de auditorias regulares de forma a garantir que os seus fornecedores cumprem os códigos de conduta estipulados. «O Sumangali é completamente inaceitável e pode resultar na rescisão de um relacionamento se descobrirmos que o sistema existe nas operações dos nossos fornecedores e que o parceiro contratual não está disposto a acabar com a prática», revelou Thorsten Rolfes do departamento de comunicação da C&A Europa.
Diversos retalhistas, como a C&A, também fazem parte da Iniciativa de Comércio Ético de empresas, sindicatos e ativistas, que procuram combater o Sumangali, regulando agentes de recrutamento, inspecionando albergues e apoiando instituições de caridade na execução de campanhas. «Estamos conscientes de que as mentalidades locais mudam lentamente e que muito tem ainda de ser feito no sul da Índia de forma a disponibilizar melhores opções aos trabalhadores do sexo feminino», acrescentou Rolfes. «O âmbito do problema poderá, ainda, ser grande, mas a C&A está a conduzir um pequeno mas sustentável impacto», concluiu.
