O Diário Económico abordou a inovação nas PME portuguesas num artigo publicado recentemente. O artigo apresenta o panorama geral das actividades inovadoras em Portugal, com base na análise realizada pelo Eurostat, servindo ainda para divulgar os programas e os incentivos existentes ao nível comunitário e nacional para apoiar a inovação nas PMEs. Entre os programas de apoio à inovação, o artigo destaca o Programa NITEC da Agência de Inovação (AdI).
A inovação em Portugal Em Portugal como no mundo as pequenas e médias empresas (PME) dominam em número e
em emprego. Em território nacional 99,9% das empresas são PME, das quais 83,1% são micro, 14,4% pequenas e 2,4% médias. Estas empresas dão trabalho a cerca de 75% dos portugueses. Em 2001, quase metade das PME (49,8%) se situavam nos distritos de Lisboa e Porto, sendo responsáveis por 53,5% do emprego bem como por 61,6% do volume de negócios. Ainda assim, a mão-de-obra não chega para a inovação. Em Maio do ano passado, o Eurostat publicou um relatório intitulado Innovation in Europe Results for the UE, Iceland and Norway, onde dava conta da actividade de inovação nas empresas europeias, tendo por base os resultados do terceiro inquérito comunitário sobre a inovação na União Europeia a quinze, na Noruega e na Islândia. Em Portugal, as empresas apresentam, em matéria de inovação, uma posição razoável embora, «na sua maioria não consigam acompanhar a Europa, neste capítulo», afirma António Teixeira da Agência de Inovação (AdI). Em termos globais, o relatório indica que 44% das empresas levaram a cabo uma actividade inovadora, tendo esta, na maioria dos casos, sido realizada com sucesso. Em Portugal, foram 46% as empresas com projectos inovadores, superior aos registados pela Grécia (28%); Espanha (33%); Noruega, Itália e Reino Unido (36%); França (41%); Dinamarca (44%), Holanda e Finlândia (45%). A Irlanda, a Alemanha, a Islândia e a Bélgica surgem como os países cujas empresas apresentaram mais actividades criativas, 65%, 61%, 55% e 50%, respectivamente. «A inovação está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento económico das nações. Existem, no entanto, boas empresas portuguesas a acompanhar esse desenvolvimento. São é poucas. Precisamos de aumentar este número fazendo com que as empresas que inovam, inovem ainda mais e as que não inovam passem a inovar», adianta António Teixeira. As grandes dificuldades impostas ao processo de inovação são, na opinião de António Teixeira, o «medo de falhar», a dificuldade em lidar com o risco, bem como as dificuldades de financiamento dos projectos. «Parte das instituições financeiras ainda não perceberam o potencial dos novos modelos de negócio que tem vindo a desprezar» e, por outro lado «o enquadramento fiscal nacional não incentiva a assunção de risco por parte das empresas em projectos de I&D», acrescenta. Apesar da pouca motivação que ainda se continua a constatar, os sectores mais inovadores na indústria são o das metalúrgicas de base e produtos metálicos, além do fabrico de máquinas e equipamentos. No que diz respeito aos serviços, as mais criativas são as empresas de tecnologia de informação e os serviços de engenharia. Pelo menos, no caso dos NITECs. O sector privado é o que mais aposta na inovação em Portugal, adianta a AdI. Ainda assim, de acordo com o relatório anual do conselho superior de ciência tecnologia e inovação, as empresas portuguesas investem um quarto dos valores do Reino Unido, metade dos valores de Espanha e Irlanda, cerca de 20% da média comunitária e 12% dos valores registados nos EUA e no Japão. Programas e incentivos À semelhança do que sucede em Portugal, também em outros Estados-membros a aposta na inovação é diminuta e o espírito empresarial fraco. Para inverter esse cenário, e face ao potencial das PME para ajudar a reduzir o défice de produtividade da Europa em relação aos EUA, foi definida na União Europeia (UE) uma política empresarial com programas de apoio e incentivos baseados no princípio «pensar primeiro em pequena escala». Desde 2001 que a UE, no âmbito do Plano de Acção para o Espírito Empresarial, tem investido cerca de 90 milhões de euros, por ano, em projectos orientados para as PME dos seus Estados-membros e ainda de países como a Bulgária, a Roménia e a Turquia. Além disso, estabeleceram outros programas de apoio como o Programa Plurianual para a Empresa e o Espírito Empresarial. O objectivo é reforçar a competitividade das empresas, simplificar o enquadramento legislativo, administrativo e financeiro e facilitar o acesso aos serviços de apoio e programas comunitários. Para tal, conta com um orçamento de 450 milhões de euros. Em 2002, Portugal destinava 0,83% do PIB em ajudas estatais, contra uma média europeia de 0,56%. Agora, o Executivo socialista prevê gastar dez milhões de euros no programa Inov-Jovem Jovens Quadros para a Inovação nas PME, de maneira a integrar mil jovens com menos de 35 anos nas áreas de gestão, engenharia, ciência e tecnologia. Para o PRIME, o Executivo destina 4.691 milhões de euros, dos quais 1.500 milhões são do erário público e 500 milhões de capitais de risco. Esta resolução pode beneficiar as PME e está, ao mesmo tempo, integrada no Plano Tecnológico do Programa do Governo sendo que vem combater, por um lado, o desemprego e, por outro, facilitar a criação de empresas tornando-as mais competitivas. Outro dos programas em vigor até ao final de 2006 é o Prime (Programa de Incentivos à Modernização da Economia) que oferece diversas iniciativas de apoio às PME, consoante os projectos apresentados. Entre eles está o NITEC, «único em Portugal a apoiar a I&D empresarial», adianta António Teixeira. Para que uma empresa se candidate a este programa, tem de «colocar a inovação e investimento na I&D como uma acção prioritária na sua evolução como empresa», garante o responsável da AdI. «É necessário reunir as condições humanas, tecnológicas e financeiras e desenvolver mecanismos que possam dar a aptidão técnica e gestão suficiente para a empresa conseguir aproveitar com benefícios económicos os resultados alcançados pela sua nova equipa de I+D+i (Investigação + Desenvolvimento +Inovação).O objectivo é que os efeitos do NITEC não se esgotem no início, mas que se sintam como uma onda de choque durante muitos anos na produtividade e competitividade das empresas», conclui a mesma fonte. O Programa NITEC O NITEC, Núcleos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico no Sector Empresarial, constitui um elemento catalisador da estratégia da Agência de Inovação (AdI), empresa de capitais públicos criada em 1993, que pretende promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico, facilitando o aprofundamento das relações entre o mundo da investigação e o tecido empresarial português. O programa da AdI visa apoiar projectos que valorizem o reforço da produtividade, competitividade e inserção no mercado global através da criação de núcleos empresariais de investigação e desenvolvimento tecnológico, constituídos por equipas no máximo de três pessoas, que conduzam à introdução ou melhoria de produtos, processos e sistemas, com incorporação tecnológica efectiva. A implementação do modelo do NITEC subentende, então, a criação de uma unidade organizacional que encare a inovação e o esforço na I&D como uma meta prioritária, estando as candidaturas abertas a todas as empresas ligadas à indústria, à energia, ao comércio, à construção, ao turismo e aos serviços, e atingindo o financiamento um limite máximo de 200 mil euros. 
