Guerra aberta aos produtos pirateados

A luta no sector da moda contra os produtos pirateados intensificou-se. Grande parte das falsificações tem origem na China. Chanel, Prada, Burberry, LVMH e Gucci, todos se queixaram de falsificações dos seus artigos apresentando provas reais da sua queixa. A acusada foi a associação de centros comerciais de Pequim que não proibiu o “Silk Market” de vender falsificações de marcas. Esta condenação constituiu uma excepção à forma como esta situação é encarada pelas autoridades chinesas. A multa não foi muito elevada, cerca de 13.000 dólares, mas deu início a uma nova atitude. As cinco marcas de luxo tinham exigido 300.000 dólares. A LVMH considerou o feito como simbólico e, na realidade, as falsificações continuaram a ser vendidas. No entanto, os especialistas da OMC consideraram a sentença como um marco nesta luta. Gernot Schmitt, magistrado dos direitos económicos internacionais, não reconhece grande importância nesta sentença. «Uma grande parte dos artigos originários da China infringem de uma forma ou de outra as leis em vigor. Trata-se de uma “sentença política”, não terá quaisquer efeitos reais». Enquanto não existirem interesses económicos próprios em jogo, isto é, não existirem marcas próprias, não se desenvolverão direitos de propriedade intelectual na China. A Puma é um dos grandes afectados pelas falsificações. Apenas em 2004 foram descobertos na China um milhão de produtos falsificados desta marca e mais 1, 3 milhões em todo o mundo. O ano de 2005 deverá registar uma subida destes números. Também na China foram falsificados artigos da marca Nike estimados em 6,25 milhões de dólares. Na Finlândia e na Alemanha foram confiscadas 40.000 camisas Mustang e o produtor americano de vestuário desportivo Columbia, em conjunto com as autoridades chinesas, confiscou 80.000 calças, casacos, gorros e coletes falsificados na China. No Vietname foram descobertas três unidades de produção que falsificavam mochilas. Na Austrália, os funcionários locais apreenderam vestuário no valor de 1 milhão de dólares. A pirataria de produtos e marcas não é um fenómeno novo e sempre houve a tentativa por parte de alguns de lucrar com a procura de determinados artigos. A globalização deu um novo significado a este problema. Novas liberdades O crescimento dos mercados, a abolição de fronteiras e de barreiras comerciais e o anonimato oferecido pela Internet abriram um novo leque de possibilidades aos falsificadores e simultaneamente mais possibilidades de escapar à perseguição das autoridades. Os procedimentos preliminares não atingem os “obreiros” escondidos e os criminosos efectivamente apanhados podem, na Alemanha, contar com sentenças ligeiras. Também a Messe Frankfurt luta contra os falsificadores. A organizadora de feiras como a Ambiente, Heimtextil e Interstoff, quer de futuro ser mais rigorosa no que diz respeito à proibição de fotografar. Quem expuser artigos copiados deverá ser expulso da feira. Para além destas duas estratégias, a entidade organizadora de feiras quer também, juntamente com funcionários governamentais, informar os participantes das feiras sobre os perigos e medidas de protecção contra as falsificações. A Comissão Europeia estima que a economia alemã seja prejudicada anualmente em 30 mil milhões de euros pelos produtos pirateados, causando a perda de postos de trabalho entre 50.000 a 80.000 por ano. Em 2004 foi apreendido vestuário nas fronteiras alemãs no valor de 24,4 milhões de euros, soma que comparativamente a 2003 significa quase o dobro. O desejo de marcas Na Alemanha, a procura de marcas falsificadas aumentou devido à fraca conjuntura económica e a rendimentos inferiores, uma vez que o desejo de possuir artigos de marca permanece sobretudo na faixa etária mais jovem. O comércio on-line contribuiu em muito para este aumento, sendo que 40 por cento das apreensões têm origem em compras na Internet. Os funcionários aduaneiros têm vindo a adquirir experiência como demonstra a subida do número de apreensões entre 2003, três mil seiscentos e quarenta e um artigos, para 8.564 no ano de 2004, equivalente a um crescimento de quase 150 por cento. O balanço é semelhante no caso do vestuário desportivo: o número de apreensões quase duplicou nos últimos anos. Entre as 15 marcas com mais apreensões nas alfândegas alemãs estão a Adidas (98.349 artigos), Nike (68.166), Puma (62.076) e Mustang (27.351). Anteriormente o produtor que ocupava o lugar cimeiro era a Tailândia, mas a China, neste ambiente duvidoso de concorrência, conquistou também um lugar. No total dos casos registados na alfandegas alemãs, 23 por cento dos artigos tinha origem na China e Tailândia. De acordo com os rumores, os artigos falsificados são produzidos durante a noite nas mesmas máquinas que durante o dia produzem os artigos originais, o que explica a sua qualidade tornando difícil distinguir a cópia do original. Jochen Lederhilger, responsável pela propriedade intelectual da Puma, não acredita nesta situação. «Temos a certeza que nas nossas fábricas não se passa nada que não saibamos. Para além disto, os artigos Puma têm etiquetas especiais de segurança que estão contadas». A Câmara de Comércio Internacional estima que cerca de 10 por cento do volume de negócios de todo o mundo é fruto de artigos falsificados e os especialistas afirmam que esta é uma estimativa muito optimista. As margens são mais elevadas do que as do tráfico de drogas e as coimas mais leves, tendo por isso alguns traficantes optado por mudar de ramo. Medidas contra falsificações Para facilitar o trabalho às alfândegas as marcas optam por ter alguns elementos identificativos como nome e morada do produtor, descrição do artigo original e empresa de distribuição. Os artigos e suas embalagens podem ainda ser identificados com rótulos de segurança e hologramas para garantir a sua autenticidade. A consultora A.T. Kearney disponibiliza conselhos para proteger os artigos dos danos das falsificações. A inovação em lugar da imitação é uma das estratégias sugeridas. Os produtos devem ter ciclos de vida curtos sendo renovados constantemente. A empresa de consultoria aconselha igualmente a concessão de licenças, assim como o controlo rigoroso de toda a cadeia de fornecimento. Um exemplo desta estratégia é dado pela Coca-Cola que até hoje mantém em segredo a sua receita e nunca foi copiada. Na Internet existem polícias cibernéticos e funcionários estatais que “seguem” produtos pirateados. Foi desta forma que se identificou um grupo de vendedores de artigos falsificados Joop! no valor de 2,3 milhões de euros, na Ebay. A protecção da marca é também uma das prioridades da Lacoste que gasta cerca de 4 milhões de euros em advogados e processos anualmente. As primeiras cópias da marca de moda francesa apareceram nos anos 60 na América do Sul. Desde então, os pólos com o crocodilo verde são imitados em todo o mundo. Segundo a própria marca, «se não se tomar qualquer medida, as falsificações podem prejudicar a marca num país». O objectivo da Lacoste é consciencializar as pessoas de que se trata efectivamente de um crime organizado. «Infelizmente, o grande apelo da marca aumentou o número de falsificações no mercado alemão». O produtor de artigos desportivos Adidas está entre as dez empresas do mundo mais copiadas. Somente em 2004 foram apreendidos cinco milhões de artigos da marca em aeroportos, portos e fronteiras. Para 2005 espera-se um aumento deste número devido ao campeonato mundial de futebol e produtos a ser comercializados neste âmbito. Estes números constituem apenas a ponta do icebergue. «Sabemos que os falsificadores esperam que cerca de 10 a 15 por cento dos seus artigos sejam apreendidos», afirma Anne Putz, especialista da área de artigos pirateados na Adidas. A empresa não pode precisar quanto dinheiro investe no combate aos produtos pirateados, mas afirma que os custos são extremamente elevados. A empresa é membro do Círculo Alemão de Acção contra os Produtos e Marcas Pirateados, que a ajuda a identificar falsificações, e também instrui as autoridades alfandegárias como identificar cópias dos seus artigos. Grande parte das falsificações é originária da Ásia e é comercializada na Turquia, Espanha e Itália. Se a Adidas não fosse tão activa neste campo haveria ainda mais falsificações. A Puma sofre da mesma forma com esta concorrência desleal, aumentando o número de apreensões ano após ano. Este crescimento reflecte não só um aumento da quantidade de falsificações, mas também uma actuação mais eficaz por parte das alfândegas. A marca francesa de luxo Louis Vuitton tem uma equipa de 30 pessoas em Paris que se ocupa deste problema. Em 2004 foram apreendidas quase 1.000 falsificadores. A Cartier, pertencente ao grupo de artigos de luxo Richemont, tem queixas contra quem vende na Ebay, uma vez que para além de comercializarem falsificações oferecem muitas vezes relógios “estilo Cartier”, o que a marca contesta veemente. A Hermés processou um retalhista de artigos de couro por vender carteiras com o mesmo formato dos seus modelos Kelly Bag e Birkin Bag. Os produtos falsificados vão aumentar cada vez mais. Aos artigos de luxo e têxteis juntam-se agora artigos como chaleiras e os mais variados acessórios. Lennart Roer, do Círculo Alemão de Acção contra os Produtos e Marcas Pirateados aconselha as empresas a registar os seus direitos em todos os países onde têm actividade. «Não podemos controlar a piratearia de produtos, mas estar consciente deste problema é uma atitude essencial que tem de se tornar cada vez mais frequente».