O consumo de têxteis e vestuário na Europa tem o quarto maior impacto sobre o ambiente e as alterações climáticas, a seguir à alimentação, imobiliário e mobilidade. Cerca de 5,8 milhões de toneladas de têxteis são deitados fora todos os anos na UE, o que representa cerca de 11 quilos por pessoa, com a maior parte a acabar em aterros ou incinerados.
Os governos nacionais e o Parlamento Europeu têm de concordar antes do texto do regulamento se poder transformar em legislação. Sob a proposta inicial apresentada pela Comissão Europeia em março do ano passado, a própria Comissão tinha de determinar numa fase posterior se as proibições de destruição iriam entrar em vigor.
Contudo, os governos da UE concordaram esta semana, no passado dia 22 de maio, que a proibição de destruir vestuário não vendido deve aplicar-se imediatamente, em vez de esperar para que a Comissão Europeia faça a avaliação, o que poderia demorar três anos.
«O regulamento do eco-design irá assegurar que os produtos vendidos no mercado da UE são adequados e estão prontos para a transição verde», afirmou Ebba Busch, a ministra sueca responsável pelas negociações com os 27 países, citada pela Euroactiv.
As médias empresas, com menos de 250 trabalhadores, terão um período de transição de quatro anos, enquanto as empresas mais pequenas, com menos de 50 trabalhadores, estarão isentas.
Espanha, que irá assumir a presidência da UE em julho, deverá assumir as negociações da lei com representantes do Parlamento Europeu, que ainda não assumiu uma posição, embora, escreve a Reuters, pareça ser favorável a uma proibição de destruir têxteis e eletrodomésticos não vendidos.
A nova lei deverá ainda criar o passaporte digital do produto, que mostra a sustentabilidade ambiental do artigo para ajudar os consumidores a tomarem decisões mais informadas.
A Comissão Europeia considera que a destruição de bens de consumo não vendidos, como têxteis e calçado, está a tornar-se um problema generalizado na UE, sobretudo devido ao aumento das vendas online.
França tem já uma lei anti-resíduos que proíbe a destruição de bens alimentares mão vendidos.
