França proíbe PFAS

A legislação entra em vigor a 1 de janeiro de 2026 e prevê a proibição de produção e venda de produtos não-essenciais com os chamados químicos permanentes, devendo abranger os têxteis e vestuário a partir de 2030.

[©ECHA]

As substâncias perfluoroalquiladas (PFAS), também chamadas de “químicos permanentes” por persistirem no ambiente, são habitualmente usadas em acabamentos e na produção de membranas duráveis de repelência à água.

Um projeto-lei apresentado por Nicolas Thierry foi agora aprovado na Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Nacional de França por unanimidade, com 186 votos, e, após ser aprovada no Senado, deverá entrar em vigor a 1 de janeiro de 2026. A lei proíbe a produção, importação e venda de três categorias de bens de consumo: vestuário (exceto equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde), cosméticos e ceras de ski. Todos os têxteis, incluindo vestuário, estarão abrangidos pela proibição a partir de 1 de janeiro de 2030.

«Este texto é um primeiro grande passo, do qual nos podemos coletivamente orgulhar. Pela primeira vez, a Assembleia Nacional adota um texto sobre o flagelo dos químicos permanentes»», sublinha, citado pelo jornal Le Monde, Nicolas Thierry.

Apesar deste «grande passo», alguns produtos ficaram de fora do texto, nomeadamente os utensílios de cozinha, que inicialmente estavam incluídos na lista, que ficaram isentos devido a preocupações com os trabalhadores integram as empresas de produção de frigideiras em determinadas zonas do país.

Segundo o Le Monde, «a questão das embalagens alimentares, outra grande fonte de exposição aos “químicos permanentes” foi deixada de fora das deliberações do comité. Em vez disso, foi relegada para as próximas regulamentações da União Europeia, que deverão impor leis mais exigentes, semelhante à atual proibição de PFAS na Dinamarca».

O governo manifestou reservas sobre o projeto-lei e destacou o trabalho em curso a nível europeu. «É a nível europeu que devemos lutar neste assunto, a alavanca europeia é a alavanca certa» para não enfraquecer a indústria francesa face às dos países vizinhos, afirmou, numa intervenção na Assembleia Nacional o Primeiro-Ministro francês, Gabriel Attal.

Retalhistas e marcas de moda europeias como a H&M, a Bestseller, Inditex e Levi Strauss estão entre as 108 empresas que apoiaram, em março de 2023, uma proibição abrangente de PFAS na Europa.

Contudo, Anne-Sofie Bäckar, diretora-executiva da associação ambientalista ChemSec, admitiu na altura que «uma proibição europeia a químicos PFAS terá enormes repercussões para todas as indústrias e vai exigir muito trabalho para as empresas na cadeia de aprovisionamento mundial», acrescentando que, como tal, «o apoio a uma proibição por parte de marcas de consumo com tanta influência como essas é tão importante» e «um sinal forte de que os negócios querem eliminar os químicos PFAS em produtos e processos».

No início deste ano, a Oeko-Tex atualizou os seus critérios para incorporar um novo valor limite para o total de fluorinados como parte da sua proibição do uso intencional de PFAS, que entrou em vigor a 1 de janeiro.