A França acaba de declarar uma guerra sem mercê à contrafacção. Com efeito, o ministro da Economia, Finanças e Indústria, Nicolas Sarkozy, e o ministro delegado da Indústria, Patrick Devedjian, querem endurecer a luta contra este flagelo em expansão, que custa cerca de 200.000 postos de trabalho na Europa, dos quais 30.000 em França, e origina fortes prejuízos fiscais ao Estado. «Durante os anos 90, o comércio mundial aumentou 50%, enquanto que o comércio de artigos contrafeitos incrementou 400%. Em 2000 representava 5% do comércio mundial, hoje já representa 10%», revela Nicolas Sarkozy.
O ministro conseguiu reunir à sua volta industriais dos mais diversos horizontes (LVMH, Lacoste, LOréal, Bic, etc.), associações e organismos profissionais de modo a criar uma sinergia e reflectir sobre as medidas a tomar para reforçar a luta dos poderes públicos neste domínio. O objectivo: «aniquilar o falso e defender o autêntico», como exprimiu o presidente da UFIH, Marc-Antoine Jamet. De dois em dois meses, será realizada uma reunião de trabalho neste âmbito. Em 2003, a Lacoste consagrou 3,5 milhões de euros à luta anti-contrafacção (prevenção, informação e acções no terreno). «O prejuízo é na verdade comercial e considerável, mas é também uma questão de imagem da marca Lacoste», sublinha Christian London, director jurídico da Lacoste. «Na realidade, o maior prejuízo é suportado pelo consumidor, que comprará sempre demasiado caro produtos de má qualidade, ou mesmo perigosos». As PMEs e PMIs são as mais afectadas e as que têm mais dificuldades em defender-se. O problema é também difícil de agarrar: é necessário proteger o modelo, ter em consideração que o delito é de curta duração – uma estação – e trabalhar melhor as patentes. Para uma melhor eficácia, Nicolas Sarkozy pretende aumentar a coordenação e coerência entre os diversos meios existentes com vista a uma cooperação europeia. A vontade é actuar em todas as frentes, aos níveis nacional, europeu e internacional, reforçando a cooperação entre as alfândegas, a polícia judiciária e a guarda nacional, e estendendo-a ao nível europeu. O arsenal europeu anti-contrafacção começa a estar bastante completo, e a sua aplicação é actualmente a questão mais decisiva. A Directiva europeia de 9 de Março de 2004, relativa às medidas e procedimentos para garantir o respeito dos direitos de propriedade intelectual, engloba a totalidade dos campos da propriedade intelectual: marcas, patentes, desenhos e modelos. As sanções incorridas pelos contrafactores são também bastante mais duras: duplicação das multas, penas de prisão agravadas. «Defendo a tolerância zero», sustenta Frnçois Benhamou, responsável de missão para os assuntos jurídicos e de propriedade intelectual junto da Fédération de la Couture. «Era importante fixar esta directiva antes do alargamento da Europa, estamos nomeadamente a pensar na Polónia, um país que temos na linha de mira. Era necessário neste momento efectuar um inventário das leis e dos instrumentos existentes». Outros cancros foram assinalados durante o encontro, como a Rússia, bem posicionada nohit-parade dos países contrafactores, ou ainda a Itália, que constitui o chapéu de chuva da Europa neste domínio. Nesta matéria, são também importantes as acções diplomáticas, dirigidas nomeadamente aos países asiáticos como a Tailândia, a Coreia ou a China, a fim de sensibilizá-los face ao ponto de vista europeu e procurar mesmo estabelecer acordos bilaterais de luta contra a contrafacção.O Estado francês deseja também chegar aos consumidores. «É indispensável que haja uma tomada de consciência global. Adquirir um artigo contrafeito, é tornar-se cúmplice de um roubo, participar na exploração do trabalho infantil e promover o desemprego», afirma Patrick Devedjian.
