EUA e UE consolidam parcerias comerciais

Numa altura em que a liberalização das quotas de importação estão na ordem do dia e que a China passa de ameaça a realidade, os grandes blocos económicos têm efectuado esforços no sentido de celebrar parcerias com mercados estratégicos.
Os EUA estão a trabalhar agressivamente em negociações bilaterais de liberalização do comércio com um conjunto de países tendo concluído recentemente o sexto round de negociações do acordo que têm vindo a desenhar com a Tailândia. A Coreia do Sul também foi adicionada a essa longa lista de países. Todavia o caminho que medeia a negociação e a implementação é longo e incorpora apertadas regras de origem para os importadores e exportadores da ITV.
Até à data estão já concluídos os acordos com a Jordânia, Marrocos e o Bahrein, sendo que o acordo com o Omã está próximo da conclusão. Por outro lado, estão em curso as negociações com os Emirados Árabes Unidos, enquanto o Egipto começou agora as discussões preliminares. No total, o representante da política comercial externa, Rob Portman está a trabalhar em acordos de comércio livre com 10 países. A Coreia do Sul também se mostrou interessada em pertencer à crescente lista de acordos preferenciais dos EUA, as últimas discussões em Seoul ficaram marcadas por alguns avanços nas negociações para estabelecer um acordo de comércio livre.
O sexto round de conversações entre os EUA e a Tailândia terminou na passada semana, todavia, ainda não está claro se as negociações que deverão terminar nesta primavera vão ser concluídas com sucesso. De acordo com Barbara Wiesel, que está a liderar as negociações norte-americanas, têm-se feito elevados progressos mas há ainda muito trabalho por fazer. Apesar das preocupações tailandesas acerca da eliminação das tarifas, os EUA alegam que o acordo entre os dois mercados deverá ser vantajoso para a ITV tailandesa, “antecipamos um aumento das exportações dos produtores tailandeses num vasto leque de produtos como têxteis e vestuário assim como equipamento eléctrico e médico” confirmou Weisel.
Um aspecto delicado nos Acordos de Comércio Livre (ACL) para o sector têxtil e do vestuário é a problemática das regras de origem. Esta exigência é usualmente repetida por Washington para obrigar a que os artigos têxteis e do vestuário só estejam englobados no acordo se tiverem uma parte da produção no parceiro comercial. É especialmente desenhado para eliminar o uso de artigos de fortes exportadores como é o caso da China.
O ACL com o Peru é um bom exemplo disso. As exportações peruanas deverão conter apenas fio e tecido produzido apenas dentro das suas fronteiras, ou das norte-americanas, ou das outras nações sul-americanas. Deste modo, não podem ser usadas importações de artigos mais baratos do Bangladesh ou da China.
No que respeita à União Europeia, para além da sua participação no programa de Doha para o desenvolvimento e nas anteriores rondas de negociações da OMC, a U.E. criou uma rede de acordos comerciais bilaterais com regiões e países de todo o mundo tendo concluído acordos comerciais com os países vizinhos da bacia mediterrânica e com a Rússia, bem como com as outras repúblicas da antiga União Soviética.
Refira-se que com o Sistema de Preferências Generalizadas (ver notícia no PT) a U.E. autorizava o acesso ao seu mercado com isenção de direitos aduaneiros ou um acesso preferencial com taxa reduzida à maior parte das importações provenientes dos países em vias de desenvolvimento e das economias em transição
A União Europeia tem também acordos preferenciais com os seus setenta e sete parceiros do grupo dos países ACP (África-Pacífico-Caraíbas) e concluiu igualmente com a África do Sul um acordo comercial que conduzirá à liberalização das trocas comerciais entre as duas partes, assim como os acordos comerciais e de associação com o México e o Chile, na América Latina. A U.E. tem também vindo a negociar um acordo destinado a liberalizar as trocas comerciais com o Mercosul – a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.
Actualmente, está à semelhança dos EUA, a negociar um acordo de comércio livre com os membros do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), em particular,o Reino do Bahrein, o Omã, o Qatar, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos.
Todavia, o processo dos ACL desdeoprojecto até à implementação legal é longo e muitas vezes difícil podendo acarretar diversos anos de negociações intensivas antes de ser finalizado. O tempo de execução depende das propostas das partes e da resistência que a outra parte oferece a essas propostas.