EUA adiam decisão sobre os benefícios comerciais

O caminho para o acesso isento de tarifas alfandegárias ao mercado norte-americano pode ser mais longo do que o esperado para diversos países em desenvolvimento. Enquanto que o Paquistão viu recentemente recusado o acesso privilegiado dos artigos têxteis e de vestuário, as hipóteses de benefícios para o Bangladesh, Sri Lanca e Cambodja estão a desaparecer. Com as eleições norte-americanas a aproximarem-se e um novo responsável comercial em Washington, as actuais negociações podem ser novamente adiadas, enquanto que a implementação dos acordos já assinados poderá também ser mais longa do que esperado. As esperanças estão a desaparecer para os exportadores de vestuário dos países asiáticos que esperavam conseguir o acesso isento de tarifas ao mercado norte-americano. Por exemplo, no âmbito das acções de negociação de possíveis acordos bilaterais de livre comércio os EUA continuam a referir a possibilidade de incluir o Paquistão. Os EUA disseram ao Paquistão que concederiam o acesso isento de taxas aos produtos produzidos nas áreas designadas por Reconstruction Opportunity Zones (ROZ). Esta posição assemelha-se à adoptada perante o Egipto no âmbito das suas Qualified Industrial Zones (QIZ) e perante a Jordânia, onde os produtos exportados para os EUA estão isentos de taxas de importação, desde que cumpram com as disposições estabelecidas nas regras de origem. No entanto, as autoridades norte-americanas deixaram claro que os têxteis e o vestuário não seriam aceites no âmbito das ROZ paquistanesas. Bangladesh perde esperança de acordo de livre comércio Em relação ao vizinho Bangladesh, as suas esperanças de alguma vez conseguir um acordo de livre comércio com os EUA estão aparentemente a desaparecer. A Bangladesh Garment Manufacturers and Exporters Association (BGMEA), associação de produtores e exportadores de vestuário do Bangladesh, confirmou recentemente que vai reconsiderar a continuação da sua pressão sobre o congresso norte-americano. A associação encontra-se pressionada por membros que não exportam para os EUA e que afirmam que o custo associado com o processo político é excessivo. De acordo com o referido pelo Emerging Textiles, a BGMEA paga 13.000 dólares por mês a uma empresa norte-americana para exercer influência sobre as autoridades norte-americanas. Com as eleições norte-americanas agendadas para o final do ano, existem poucas possibilidades de se conseguir que a tão desejada legislação seja levada a escrutino. Esta regulamentação sobre as taxas foi introduzida pelo Congresso apos o tsunami que devastou partes da Ásia em Dezembro de 2004. Sri Lanca e Cambodja também beneficiariam do acesso isento de taxas ao abrigo desta lei. Coreia do Sul aposta em 2007 Contrastando com esta situação, a Coreia do Sul aparenta estar bem posicionada para a progressão das suas negociações de livre comércio com os EUA, apesar de existirem grupos hostis à existência de um acordo rápido. Os dois países anunciaram no dia 2 de Fevereiro as suas intenções de estabelecer as negociações, as quais deverão ter início em Washington no dia 5 de Junho. As opiniões na Assembleia Nacional da Coreia evidenciam divisão entre os membros, com a imprensa local a referir que o governo está a ser demasiado apressado. Os que defendem a existência de um acordo de livre comércio com os EUA argumentam que tal providenciaria à economia coreana um muito necessário incentivo ao crescimento futuro. Acordo com Peru ainda com problemas Os responsáveis no Peru consideram a existência de problemas no acordo de desenvolvimento comercial (Trade Promotion Agreement) que assinaram com os EUA no dia 12 de Abril. Os dois países louvaram o acordo que prevê a eliminação das taxas e de outras barreiras ao comércio de bens e serviços. Este acordo permite aos EUA o acesso isento de taxas a uma vasta gama de produtos peruanos e dá continuidade ao Andean Trade Preference Act (ATPA) o qual deverá expirar no final do ano. Apesar das negociações terem terminado com a assinatura conjunta, os EUA e o Peru precisam ainda de aprovar o acordo nos seus respectivos parlamentos. Este requisito poderá encontrar dificuldades na medida em que acordo ainda possui opositores nos dois países. Os democratas nos EUA estão preocupados que o acordo não seja suficientemente abrangente na protecção dos direitos dos trabalhadores e tenha ameaçado votar contra a proposta de lei. No Peru, o presidente Alejandro Toledo, que negociou o acordo, deverá ser substituído por um opositor ao acordo no mês de Julho. Novo representante nas conversações com a África do Sul O representante comercial norte-americano, Rob Portman, que negociou e assinou o acordo com o Peru, vai deixar de exercer as suas funções para assumir a responsabilidade de director do orçamento no gabinete de gestão do orçamento de estado norte-americano. Portman vai ser substituído pela vice-representante comercial dos EUA, Susan Schwab, que deverá continuar as negociações de livre comércio com 14 outros países. Entre estes incluem-se as negociações com o South African Customs (SACU), do qual fazem parte: Botswana, Lesoto, África do Sul e Suazilândia. Até à data os negociadores ainda não chegaram a um acordo consensual, apesar do compromisso entre os EUA e os cinco países africanos ter sido reiterado no dia 18 de Abril. Estas negociações devem abarcar o African Growth and Opportunity Act (AGOA), acordo que concede aos países a Sul do Saara o acesso isento de tarifas ao mercado norte-americano.