Um tribunal comercial parisiense deliberou favoravelmente a uma queixa apresentada pela Louis Vuitton Malletier e pela Christian Dior Couture (ambas pertencentes ao grupo LVMH), que acusava o site de leilões eBay de não tomar as medidas necessÁrias para eliminar a venda de artigos contrafeitos através da sua plataforma. O grupo LVMH aplaudiu a decisão judicial que, apesar de cobrir apenas parte dos danos causados, dÁ um claro sinal positivo na luta contra este tipo de acto comercial ilícito. Para Pierre Godé, conselheiro do presidente do LVMH, Bernard Arnault, esta é uma decisão importante porque castiga as prÁticas de venda ilegais na Internet. é uma grande estreia, pelos princípios e pelo montante». Além das marcas Louis Vuitton Malletier e Christian Dior Couture, o eBay foi considerado culpado da venda não autorizada de artigos de perfumaria das marcas Dior, Kenzo, Guerlain e Givenchy. Apesar dos perfumes transaccionados serem verdadeiros, o grupo LVMH limita de forma bastante rígida a distribuição deste tipo de artigos a agentes devidamente autorizados e licenciados para o efeito. Esta decisão surge na sequência de uma outra disposição contra o eBay emitida no princípio de Junho, que condenou a empresa a pagar 20 mil euros à Hermès pela venda de produtos falsos da marca de luxo francesa. Apesar do reduzido valor do montante em causa, advogados especialistas em direitos de propriedade intelectual afirmaram que a disposição – a primeira em território francês contra o eBay – se revestiu de um importante significado jurídico. O eBay jÁ fez saber que irÁ recorrer desta sentença. No passado, a empresa de leilões electrónicos pôs em marcha um programa onde as marcas poderiam reportar casos que considerassem suspeitos, de forma a se proteger contra potenciais acusações de empresas que pudessem vir a sentir-se lesadas. Apesar desta iniciativa, devido ao cada vez maior número de artigos transaccionados, a monitorização de abusos tornou-se praticamente impossível, o que levou à tentativa de “passagem” desta responsabilidade para o próprio eBay. A recente decisão do tribunal obriga também a que o eBay cancele imediatamente a venda dos artigos em questão e publique a decisão judicial na versão inglesa e francesa no seu site. No entanto, Alexandre Menais, director do eBay na Europa, quando questionado se o site iria continuar a vender produtos do LVMH, não hesitou: vamos recorrer da decisão, por isso a resposta é sim». O grupo LVMH jÁ se mostrou chocado por o site de comércio electrónico se recusar a cumprir a sentença. Em declarações à agência de informação AFP, Didier Malka, advogado do grupo de artigos de luxo, revelou que estamos muito chocados por o eBay não respeitar as decisões da justiça e ter anunciado publicamente que não quer cumprir e respeitar as nossas leis. A LVMH irÁ examinar os passos a dar se houver uma continuidade deliberada da venda de produtos que não podem ser comercializados no site». Para o eBay, contudo, esta decisão [judicial] não se prende com a luta contra a contrafacção; é sim uma tentativa do LVMH de proteger prÁticas comerciais anti-concorrencias à custa das escolhas dos consumidores e de vendedores não cobertos pela lei», referiu o site em comunicado. é claro que o eBay se tornou num alvo preferencial de certas marcas que têm o desejo de exercer um maior controlo sobre as plataformas de comércio electrónico».
