O programa foi apresentado no webinar dedicado à bioeconomia sustentável promovido pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, fazendo parte do Plano de Recuperação e Resiliência, que, incluindo o programa REACT EU de 2 mil milhões de euros, soma um total de 16,4 mil milhões de euros em subvenções, a que se juntam 2,7 mil milhões de euros em empréstimos.
Esta verba eleva-se a mais de 61 mil milhões de euros se a ela se juntar o que sobra dos valores não-executados do Portugal 2020 (11,2 mil milhões de euros) e o quadro financeiro plurianual de 2021 a 2027, no valor de 33,6 mil milhões de euros. «Mais do que registar os 61 mil milhões de euros parece-me sobretudo relevar os 6,8 mil milhões de euros/ano que é necessário executar. Esta é uma ambição que Portugal nunca cumpriu», lembrou João Pedro Matos Fernandes. O Ministro do Ambiente e da Ação Climática sublinhou ainda que «aqui temos calendários muito precisos» e que, por isso, «acaba mesmo em 2026. O que ficar por gastar, ficou», não havendo lugar à «ideia de reprogramação» habitual nos quadros de apoio comunitário. «O nosso desafio é enorme. Estamos a falar de executar mais do dobro daquilo que Portugal tem mostrado ser capaz de executar em cada ano», destacou.
O Plano de Recuperação e Resiliência está centrado em três eixos – Resiliência, Transição Climática e Transição Digital – e é no quadro da Transição Climática que surge a bioeconomia sustentável, a que foi alocada uma verba de 150 milhões de euros. «Somos o primeiro país no mundo que se comprometeu com a neutralidade carbónica em 2050 e isso tem consequências», referiu João Pedro Matos Fernandes, acrescentando que «o ambiente tem que ser a driving force da transformação social e económica de um mundo em que a economia tem que continuar a crescer», até porque as previsões apontam para que em 2050 haja 10 mil milhões de habitantes na Terra, mas «ela não pode crescer como cresceu».
A boa notícia para Portugal é que, segundo o Ministro, no roteiro para a neutralidade carbónica que foi elaborado, foram colocados três cenários para daqui a 30 anos e «dos três avaliados, a neutralidade carbónica de 2050 é aquele em que a economia mais cresce».
Foi com base nestes pressupostos que o Ministério do Ambiente e Ação Climática, encabeçado por João Pedro Matos Fernandes, selecionou três sectores de atuação no âmbito da bioeconomia sustentável: a indústria têxtil e vestuário, o calçado e a valorização da resina natural.
Oportunidades na sustentabilidade
Na caso da indústria têxtil e vestuário, os objetivos abordam a mudança nos processos produtivos de artigos têxteis, funcionais e inovadores, a partir de matérias-primas de base biológica, a melhoria da circularidade, promovendo os modelos de negócios inovadores, baseados no processamento de matérias-primas biológicas, e a sustentabilidade, através do fomento do conhecimento dos processos e sistemas de produção que permitam a reutilização e reciclagem do produto várias vezes. «Toda a cadeia de distribuição é aqui essencial – aliás eu atribuirei sempre às empresas de distribuição, que tantas vezes são quem faz no grande consumo o matching entre quem produz e quem consome, um papel da maior relevância», salientou o Ministro.
A ideia será criar um consórcio de entidades empresariais e entidades do sistema técnico-científico para concretizar este projeto, que tem um valor atribuído de 73 milhões de euros.
O CITEVE é considerado o «líder natural» deste consórcio, como referiu João Pedro Matos Fernandes, e as oportunidades são muitas, como apontou, na sua intervenção, António Braz Costa, diretor-geral do centro tecnológico.
A utilização de fibras naturais pouco exploradas é outra oportunidade, embora Portugal seja «um caso um bocadinho à parte, porque a busca por produtos mais sustentáveis nos últimos anos levou a que as empresas procurassem fibras, diria estranhas. Ainda há dias vi um par de sapatos com fibras feitas de ananás, de banana…», frisou.
Há ainda a questão da circularidade, nomeadamente com os desafios a ultrapassar na reciclagem, até porque «a reciclagem mecânica, que é aquela que é utilizada comummente hoje em dia, degrada em cerca de 80% as características das fibras» e das simbioses industriais, com indústrias como a cortiça. «A última palavra é que nada disto acontece se não houver uma mudança na cabeça de toda a gente, das indústrias, dos designers», apontou António Braz Costa.
Equilibrar o negócio
Do lado das associações, a preocupação é equilibrar a sustentabilidade ambiental com a viabilidade do negócio e impor Portugal como uma referência na moda.
César Araújo acrescentou que «um dos poucos sectores em que a Europa é reconhecidamente líder mundial é a moda e isto é uma oportunidade única para Portugal. O nosso país tem as indústrias necessárias para se afirmar como um pilar da Europa nesta reforma. Está a começar a ser desenvolvido um trabalho de valor acrescentado que passará por encontrar o equilíbrio do ecossistema das indústrias com o meio ambiente. Não devemos perder esta oportunidade porque senão outros países vão aproveitar a oportunidade de o fazer».