«Esse pedido [aumento das taxas de compartição] é impossível de satisfazer porque a dotação do Portugal 2020 não o permite e porque uma comparticipação a 100% não seria possível face aos limites das regras gerais de auxílios de Estado». É desta forma que o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, citado pelo ECO, responde aos empresários, que face aos tempos extraordinários provocados pela pandemia de Covid-19 pedem um aumento das taxas de comparticipação do investimento financiado com fundos comunitários.
Os empresários, por seu lado, consideram que tempos extraordinários exigem medidas extraordinárias. «É crucial que as taxas de confinamento sejam mais elevadas, porque a liquidez das empresas é menor, assim como o acesso a recursos e capitais próprios», afirma, também citado pelo ECO, o presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP). «As empresas são hoje confrontadas com um esforço terrível para manter os seus compromissos, tendo em conta a enorme quebra de receitas, por isso é necessária uma ajuda para executar o atual quadro comunitário, senão vamos ter dificuldades», explica Luís Miguel Ribeiro.
O presidente da AEP deixa mesmo um alerta: «não podemos pensar no relançamento da economia em 2021 se não tivermos empresas».
Os empresários pedem «uma taxa de comparticipação a 95% com as majorações que venham a ser definidas». Nelson de Souza, que tutela os fundos comunitários, lembra todavia que «os apoios no âmbito dos concursos do Covid estão a ser dados a 80% ao abrigo dos regime excecionais criados pela Comissão Europeia para este efeito que caducam no final deste ano».
Os últimos dados do Portugal 2020 revelam que a taxa de compromisso era, no final de abril, de 93%. Já a taxa de execução – despesa realizada e certificada por Bruxelas – é de apenas 48%. Com apenas 1,9 mil milhões de euros para fazer face a todas as necessidades que se venham a apresentar até ao final do ano, enquanto não surge um novo quadro comunitário de apoio, a posição do Executivo liderado por António Costa é de prudência.
