Dinamarca proíbe PFAS no vestuário

O país está a seguir o mesmo caminho que França e vai proibir a venda de todos os artigos de vestuário, calçado e agentes impermeáveis que contenham estas substâncias.

[©Pixabay-Karsten Madsen]

O Ministro do Ambiente da Dinamarca anunciou que pretende proibir a venda de artigos com substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS), alegando que as mesmas colocam riscos para a saúde e para o ambiente.

«Devemos assumir a liderança no trabalho para limitar os PFAS na fonte. Uma proibição nacional na importação e venda de vestuário, calçado e agentes de impermeabilização com PFAS é um passo importante para limitar as emissões e terá um efeito ambiental real na Dinamarca», afirma, em comunicado, Magnus Heunicke, Ministro do Ambiente do país. «Além disso, estamos a enviar um sinal forte ao resto do mundo de que devemos eliminar gradualmente estas substâncias sempre que possível», acrescenta.

Uma vez que o vestuário, o calçado e os agentes impermeáveis são as principais fontes de PFAS no ambiente dinamarquês, a proibição pode abranger vestuário importado ou produzido na Dinamarca, mas excluir o vestuário de segurança e profissional, «onde existem exigências especiais» em termos de funcionalidade. Vai ainda ser possível usar os artigos com PFAS comprados antes da proibição, já que a proposta não abrange a reutilização e a reciclagem.

A ordem executiva sobre a proibição deverá estar pronta em julho do próximo ano e entrar em vigor um ano depois, a 1 de julho de 2026, dando aos negócios um «período de transição» para poderem estar em cumprimento. A proposta será ainda sujeita a consulta pública, na qual as empresas poderão intervir se for necessário ter em conta «desafios especiais».

«A Dinamarca apoia uma proposta de quatro países para uma proibição nos PFAS na UE», acrescenta o comunicado do Ministério do Ambiente. «A proibição dos PFAS em vestuário, calçado e agentes de impermeabilização irá aplicar-se até que a provável proibição da UE entre em vigor», conclui.

A Dinamarca segue, assim, o caminho já percorrido por França, que aprovou, na Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Nacional, um projeto-lei para proibir a produção, importação e venda de vestuário (exceto equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde), cosméticos e ceras de ski com PFAS. A lei terá agora de ser aprovada no Senado, estando prevista a sua implementação a 1 de janeiro de 2026.