Contrabando desanima investimento

Carlos Morgado, ministro da Indústria e Comércio moçambicano, adiantou ao Jornal de Notícias que o investimento português tem um “grande espaço” no desenvolvimento da indústria de Moçambique. O ministro assume que o sector têxtil é de um interesse vital e “onde estamos a fazer tudo para obter os volumes de investimentos requeridos para a sua reabilitação total. E o investimento português pode nesta área beneficiar de uma conjuntura particularmente favorável pois tem acesso aos mercados europeu e americano extremamente bem conhecidos desses investidores, sem quotas e tarifas”. O governante acredita nas “iniciativas empresariais que visem a exportação para os mercados da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e, fundamentalmente, para o Sul africano, onde o acesso está assegurado em condições favoráveis, e extremamente atractivas, pelo Protocolo Comercial em vigor”. Neste momento, tanto os investidores estrangeiros como os moçambicanos enfrentam dois importantes obstáculos ao desenvolvimento industrial do país: o contrabando e falta de controlo nas fronteiras. Apesar do Governo ter vindo a fazer “um trabalho de organização e reforço das instituições ligadas ao controlo fronteiriço que inclui um trabalho de concertação com os países vizinhos”, a “escassez de recursos humanos e materiais” tornam este trabalho mais difícil. O ministro adianta que o Governo moçambicano tem mantido uma política de diversificação de investimentos “estimulando a constituição de parcerias com o mundo empresarial nacional”. Para além disso, Carlos Morgado considera a lei de investimento levada a cabo pelo seu país “uma das mais avançadas da região” que oferece um pacote de incentivos e benefícios fiscais “altamente apetecíveis”. E acrescenta que “Moçambique é subscritor das convenções internacionais sobre a defesa de investimentos e todo o investimento estrangeiro está protegido pelo MIGA – Agência do Banco Mundial que oferece seguros de risco e apoia, entre outros, o investimento privado em economias emergentes”.