Contagem decrescente

A Comissão Europeia (CE) e a Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) lançaram um comunicado a incitar as empresas a fazerem o pré-registo de todos os químicos sob os regulamentos do Reach (Registo, Avaliação, Autorização e Restrições de Químicos) até 1 de Dezembro de 2008. Cerca de 30.000 químicos actualmente em uso têm de ser pré-registados na ECHA entre 1 de Junho, quando a legislação REACH entra em vigor, e 1 de Dezembro. Milhares de produtores e importadores de químicos têm de fazer o pré-registo das substâncias se quiserem continuar a utilizÁ-las ou a importÁ-las sem interrupções. Prevê-se que mais de 180.000 formulÁrios de pré-registo sejam submetidos. A CE afirma que o processo de pré-registo vai permitir às empresas partilhar dados sobre os químicos e abre o caminho para melhorar o conhecimento sobre este tipo de substâncias e que este é um pré-requisito para melhorar a segurança no futuro. O vice-presidente Günter Verheugen, responsÁvel pelas políticas relativas às empresas e indústria, e o comissÁrio para o ambiente, Stavros Dimas, afirmam numa declaração conjunta que o Reach é a legislação química mais ambiciosa do mundo. Vai permitir-nos melhorar drasticamente o nosso conhecimento sobre o uso de químicos e a usÁ-los com segurança, protegendo assim a saúde humana e o ambiente. O Reach vai dar um contributo incalculÁvel para a utilização com segurança dos químicos na UE. Em breve entraremos na fase de pré-registo e encorajamos veementemente todos os produtores e importadores de químicos a fazerem o pré-registo o mais cedo possível. Para ser seguro, por favor não ultrapasse o prazo de 1 de Dezembro de 2008». Geert Dancet, director-executivo da ECHA, realçou que a contagem decrescente para o pré-registo de substâncias químicas jÁ começou. A ECHA trabalhou bastante para dar informação e ferramentas que são fÁceis de entender. Tem um website multilingue e os assistentes do REACH estão preparados para dar assistência às empresas no pré-registo on-line». A CE revelou que este último alerta foi feito com a preocupação de que algumas empresas possam não estar informadas sobre as suas obrigações, seja por não estarem conscientes da extensão dos requisitos específicos ou porque acreditam que o REACH não lhes diz respeito, sobretudo se não fazem parte do sector químico. O registo é necessÁrio para todas as empresas da UE que produzem substâncias químicas na UE em quantidades iguais ou superiores a uma tonelada por ano ou que importam químicos em quantidades semelhantes. Todas as empresas sedeadas na UE que produzem ou importam substâncias químicas para a União Europeia devem fazer o pré-registo se a quantidade da substância é igual ou superior a uma tonelada por ano. O pré-registo concede depois um prazo de vÁrios anos para as empresas darem entrada dos dossiers de registo completos – até 2010, 2013 ou 2018, dependendo do caso. Mas se não fizerem o pré-registo não podem continuar a produzir ou a importar os químicos após 1 de Dezembro de 2008, até terem feito o registo completo.