Dos mais de 117 mil reclusos do Estado de São Paulo, 42 mil realizam já algum tipo de trabalho dentro ou fora das penitenciárias. São homens e mulheres que produzem desde uniformes para agentes de segurança até equipamentos hidráulicos, em fábricas instaladas nas próprias cadeias. No trabalho, os presos encontram, para além do salário, uma forma de ocupar o tempo, aprender um ofício e redimir a pena menos um dia por cada três trabalhados.
Para ajudar a recuperação dessas pessoas através do trabalho, a Funap Fundação de Amparo do Preso e as principais associações do sector têxtil brasileiro ABIT e Sinditêxtil-SP estão a formar um canal de comunicação que visa ajudar os empresários a encontrar mão-de-obra qualificada dentro das penitenciárias paulistas. A Funap, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária, é nomeadamente responsável por proporcionar educação, trabalho e assistência jurídica aos presos. Somente no sector da confecção, a Funap mantém três unidades fabris próprias em penitenciárias paulistas: na Penitenciária Feminina de Tremembé, Penitenciária II de Tremembé e Penitenciária Feminina da Capital, que juntas têm capacidade para produzir até 35 mil peças por mês, entre uniformes e macacões de trabalho. Além de uniformes para diversas empresas, essas oficinas já produziram, sob encomenda, produtos para uso hospitalar, tais como lençóis a aventais cirúrgicos. Outra opção de trabalho é através da alocação de mão-de-obra feita pela Funap. Nesse caso, há duas possibilidades. A primeira é para presos em regime fechado: o empresário instala a sua linha de produção dentro da unidade prisional, onde é efectuada uma avaliação contínua da sua produtividade e desempenho. A segunda é para presos em regime semi-aberto, que podem sair para trabalhar durante o dia e voltam à noite para as suas celas. As vantagens para o empresário que contrata mão-de-obra presidiária são bastante claras do ponto de vista financeiro. Isso porque a contratação de trabalhadores presos é prevista por resolução da Secretaria de Administração Penitenciária com base na Lei de Execuções Penais (LEP). Deste modo, o trabalho não é regido pela CLT, o que significa uma redução dos custos. Pelo facto de estar concentrada em apenas um local, o controle da produção é também garantido, com padronização da qualidade. Mas, mais do que uma forma de diminuir os encargos financeiros, a contratação de mão-de-obra presidiária é uma forma do empresário contribuir para a qualificação do preso como profissional no segmento e, consequentemente, para a redução da reincidência, da criminalidade e da violência. Recorde-se que, actualmente, as estatísticas brasileiras revelam que 65% dos presos são reincidentes. «O empresário deve ter presente não só as vantagens financeiras daí advindas, mas também que o trabalho ajuda a redimir a pena e que é necessário qualificar o trabalhador para ele ter uma oportunidade abandonar o recinto prisional», declara Evail Cezarano Júnior, um empresário que assinou contrato com a Funap há cerca de um mês para a produção de camisas na Penitenciária Feminina do Tatuapé. Com 14 presas já contratadas para a oficina instalada dentro da unidade prisional, Evail Cezarano Júnior pretende chegar brevemente às 30. Na opinião do empresário, a decisão de contratar mão-de-obra presidiária está a revelar-se uma opção acertada, dado o empenho das trabalhadoras. Afinal, há fila dentro das unidades prisionais para conseguir um emprego. «O trabalho realizado pelas reeducandas é de tal forma satisfatório que estou já a estudar a possibilidade de ampliar o projecto. Acho que vamos ter resultados positivos para ambas as partes», conclui.
