Como implementar a responsabilidade alargada do produtor

Países como a Bélgica e a França têm já implementados sistemas de responsabilidade alargada do produtor, que poderão servir de modelo para legislação europeia sobre o tema.

Estes exemplos de sistemas de responsabilidade alargada do produtor foram revelados durante um dos workshops que tiveram lugar na 10.ª Convenção Europeia do Têxtil e Vestuário.

Fa Quix, diretor-geral da federação belga da indústria têxtil, da madeira e do mobiliário Fedustria, foi o primeiro a intervir neste workshop, dando testemunho da realidade da Bélgica em termos de responsabilidade alargada do produtor nos têxteis, sendo que o país já criou um sistema nesse sentido.

Fa Quix

«Demorou cinco anos de preparação e toda a gente esteve envolvida», indicou Fa Quix, sublinhando que é uma questão complexa e que, como tal, «não é fácil». A indústria recorreu, por isso, a uma organização para ajudar a estabelecer protocolos para o fim de vida dos produtos. «A economia circular começa quando temos a recolha dos produtos», destacou na sua intervenção, sendo os passos seguintes a desmontagem e seleção do que pode ou não ser reciclado, assim como o que fazer com cada um dos componentes. «É um sistema complexo que começa no momento em que temos a obrigação, o impacto e o lucro», garantiu.

Fa Quix aconselhou todos a estarem atentos, até porque a legislação que estabelece a obrigação está para breve e «não é algo que possamos dizer “não é para mim”». Por outro lado, alerta, «temos que evitar colocar em prática diferentes sistemas em cada país membro, deve haver uma harmonização», embora admita a especialização consoante as características da indústria em cada país. «Se fizermos a nível europeu, de forma coordenada e normalizada, podemos ter especializações e uma otimização nos sistemas de responsabilidade alargada do produtor. Por isso, temos de trabalhar em conjunto», sublinhou o diretor-geral da Fedustria.

Mais de uma década de experiência em França

Véronique Allaire, diretora de soluções regenerativas da Refashion, lembrou que a recolha seletiva de têxteis será obrigatória em 2025 e trouxe o exemplo francês neste âmbito. A Refashion nasceu em 2008 como resposta à lei de responsabilidade alargada do produtor para as indústrias de vestuário, têxteis-lar e calçado, sendo que as marcas contribuem para esta entidade, que suporta financeiramente as empresas de seleção de produtos em fim de vida, ao mesmo tempo que aumenta a consciencialização dos consumidores, apoia a inovação e o desenvolvimento de produtos com eco-design. «O nosso objetivo é transformar verdadeiramente a indústria para a circularidade», salientou Véronique Allaire.

Véronique Allaire

Em França, «em média, temos uma recolha de 3,5 quilos [de produto] por habitante, mas varia muito dependendo da região», nomeadamente do empenho das autoridades locais e da consciencialização dos consumidores, avançou a representante da Refashion. Todos os anos, o país coloca no mercado cerca de 3 mil milhões de têxteis, vestuário e calçado, o que representa 700 mil toneladas de artigos, sendo que apenas 34% são recolhidos, com os restantes a permanecerem nas prateleiras de lojas e armazéns ou a irem parar ao lixo. «O objetivo é recolher pelo menos 50%», assegurou Véronique Allaire. E dos 34% que são recolhidos e encaminhados para um dos 66 pontos de seleção, em França e noutros países, apenas 57% são reutilizados, sobretudo em mercados africanos, ficando apenas 5% em França. «Temos de aumentar este valor», apontou. A reciclagem, por seu lado, representa 32% dos produtos recolhidos e selecionados, sendo que também aqui esta transformação é feita em mercados longínquos, nomeadamente da Ásia. «É normal, por enquanto, porque não temos aqui a produção», referiu, acrescentando que há questões também relacionadas com o preço, já que é mais barato reciclar na Índia ou no Paquistão.

No final, Véronique Allaire deixou algumas das conclusões da Refashion neste âmbito após 12 anos de experiência, nomeadamente que a prioridade e os prazos dependem da situação de cada país e que a implementação da responsabilidade alargada do produtor faz sentido se for possível ligar produtores de materiais reciclados com os integradores desses mesmos materiais na cadeia de aprovisionamento.