Comércio facilitado entre a UE e o Quénia

A UE e o Quénia assinaram um Acordo de Parceria Económica para impulsionar o comércio bilateral de mercadorias, aumentar os fluxos de investimento e contribuir para o crescimento económico sustentável.

[©European Union-Dati Bendo]

O acordo, assinado ontem, 18 de dezembro, numa cerimónia oficial em Nairobi onde estiveram presentes Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e William Samoei Ruto, Presidente do Quénia, proporciona uma plataforma para apoiar a criação de emprego em ambos os lados, juntamente com uma cooperação específica para melhorar o desenvolvimento económico do Quénia. «É o acordo comercial mais ambicioso alguma vez assinado pela UE com um país em desenvolvimento no que diz respeito a disposições de sustentabilidade, como a proteção climática e ambiental, os direitos laborais e a igualdade de género», destaca a Comissão Europeia.

A UE é o principal destino das exportações do Quénia e o segundo maior parceiro comercial, com um total de 3,3 mil milhões de euros em comércio bilateral em 2022, o que corresponde a um aumento de 27% em comparação com 2018. O acordo irá criar «ainda mais oportunidades para as empresas e exportadores do Quénia, uma vez que abrirá totalmente o mercado da UE aos produtos quenianos após a entrada em vigor». Por outro lado, refere a Comissão Europeia, «incentivará também o investimento da UE no Quénia, graças ao aumento da segurança e da estabilidade jurídicas».

«O Quénia é um parceiro chave da União Europeia em África. O novo Acordo de Parceria Económica impulsionará ainda mais o comércio bilateral, apoiará os investimentos e criará bons empregos no Quénia. Este acordo contribuirá também para um crescimento económico sustentável e justo, trazendo novas oportunidades para as empresas, em benefício de ambos os nossos povos. Inclui os compromissos sociais e climáticos mais fortes de qualquer acordo comercial da UE com um país africano», sublinha Ursula von der Leyen.

O Quénia, segundo a Comissão Europeia, desempenhou um papel pioneiro na condução dos esforços de sustentabilidade no continente africano e é um aliado fiável na luta contra as alterações climáticas. Colidera a iniciativa Aliança de Ministros do Comércio em Matéria de Clima lançada no início deste ano, juntamente com a UE e outros parceiros.

O Acordo de Parceria Económica agora assinado tem em conta as necessidades de desenvolvimento do Quénia, proporcionando um período mais longo para a abertura gradual do seu mercado. Inclui também uma salvaguarda especial para a agricultura, a segurança alimentar e a indústria menos desenvolvida. Foi incluído um capítulo dedicado à cooperação económica e para o desenvolvimento, pensado para aumentar a competitividade da economia queniana. Juntamente com a ajuda ao desenvolvimento da UE, isto ajudará a desenvolver capacidades e ajudará o Quénia a implementar acordo sem problemas, acredita a Comissão Europeia, ao mesmo tempo que apoia os agricultores locais no cumprimento das normas da UE.

O acordo está ainda em linha com o compromisso da Comissão Europeia de intensificar o envolvimento com parceiros e regiões de África. O objetivo é reforçar as ligações comerciais sustentáveis ​​entre ambos os continentes e dentro de África, cumprindo assim os objetivos essenciais tanto para a relação UE-África como para a transição ecológica.

Este acordo irá agora transitar para o Parlamento Europeu para aprovação.