CITEVE lança concurso de inovação

O CITEVE, através do seu Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial (GAPI), com o apoio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vai lançar um concurso de ideias de inovação e desenvolvimento (I&D) na área científica e tecnológica têxtil. De acordo com Helder Rosendo, director do Departamento de Vigilância Tecnológica e Inovação do CITEVE, no qual se encontra inserido o GAPI – CITEVE, com esta iniciativa pretende-se “fomentar o surgimento de ideias de produtos e processos inovadores no sector têxtil e do vestuário e, simultaneamente, dinamizar as formas de proteger e valorizar tais desenvolvimentos, através do sistema nacional de propriedade industrial”. Helder Rosendo sublinha esta componente da sensibilização para a questão da propriedade industrial que o concurso encerra, alertando para “o interesse e as vantagens decorrentes da protecção de produtos/processos inovadores desenvolvidos pelas empresas ou por investigadores”. O “Ideias a Concurso” destina-se a técnicos de empresas do sector têxtil e do vestuário nacional e a estudantes de cursos do ensino superior ou tecnológico. Os interessados, que podem apresentar-se a concurso de forma individual ou em equipa (até três elementos), têm até ao dia 15 de Setembro para formalizar a candidatura, devendo depois entregar os respectivos trabalhos até ao dia 31 de Outubro. O líder de equipa ou participante em forma individual deverá ser técnico de uma empresa do sector têxtil e do vestuário nacional ou estudante da área tecnológica têxtil/vestuário. O grau de inovação da ideia e o potencial da sua aplicação industrial são os principais critérios de avaliação por parte do júri que integra representantes do meio universitário, da indústria, do INPI e do CITEVE. À ideia vencedora, que para efeitos do concurso assumirá a forma de pré-projecto, cabe um prémio pecuniário de 5000 euros. Para além deste e por acumulação, está ainda previsto um prémio complementar que se distingue em função do estatuto do vencedor: estudante ou empresa. Assim, o prémio estudante prevê um estágio no CITEVE para início de desenvolvimento da ideia; e o prémio empresa contempla o estudo de viabilidade económica e preparação/submissão da candidatura do pré-projecto (gerado pela ideia vencedora) ao programa de incentivos mais ajustado. Em qualquer dos casos, e no que respeita à Propriedade Industrial, o GAPI – CITEVE garante a pesquisa e avaliação do pré-projecto vencedor em termos de viabilidade de registo de patente, modelo de utilidade, desenho industrial, modelo industrial ou marca, bem como a organização do processo do pedido de registo no INPI e respectiva candidatura ao SIUPI – Sistema de Incentivos à Utilização da Propriedade Industrial. O GAPI – CITEVE surge no âmbito da iniciativa pública para a Valorização do Sistema de Propriedade Industrial, promovida pelo INPI, e insere-se numa rede de 15 gabinetes de estrutura semelhante mas com especificidades de abordagem sectorial diferentes. O princípio de funcionamento em rede está fortemente associado aos objectivos definidos naquela iniciativa, uma vez que todos os gabinetes estarão em ligação permanente, quer entre si, quer ao INPI, através de uma plataforma de comunicação baseada nas mais modernas tecnologias de informação e da comunicação. A criação destas pequenas unidades descentralizadas, tem por objectivo divulgar e promover a propriedade industrial junto de um sector, de uma região ou de promotores identificados como prioritários. Helder Rosendo esclarece que “o GAPI – CITEVE assume-se como um instrumento de informação fundamental para aqueles que pretendam “investir” na protecção das suas inovações ou invenções”. Assim, recorrendo ao GAPI – CITEVE as empresas e outras entidades ligadas ao sector têxtil e do vestuário beneficiam de apoio especializado e profissional, de forma descentralizada, em matéria de propriedade industrial, que se pode materializar através, por exemplo, das seguintes acções: esclarecimentos sobre as regras que presidem às diversas modalidades de propriedade industrial, ao nível de requisitos técnicos, das exigências administrativas e dos custos inerentes; informação sobre o estado jurídico dos direitos de propriedade industrial; e sensibilização/informação sobre propriedade industrial no âmbito do sector têxtil e vestuário.