China prepara-se para o “duplo controlo”

Um novo sistema on-line de licenças de exportação entrou em funcionamento na China na terça-feira passada, alguns dias antes de expirar o sistema de quotas de exportações para a UE, de acordo com fontes no Ministério do Comércio veiculadas pela agência Xinhua. Este sistema on-line «é apenas um exemplo de uma série de medidas tomadas pela China para regular melhor o mercado das exportações têxteis e evitar um aumento súbito das exportações para a UE tal como aconteceu em 2005», explicou Zhao Qiuyan, um analista sénior do site da Internet China Trade Remedy Information, sob a alçada do Ministério do Comércio da China. Após as quotas internacionais sobre os têxteis terem expirado em 2005, a Europa foi «invadida» por importações a baixo preço da China, o que levou a China e a UE a assinar o Memorando de Entendimento para o Comércio Têxtil China-UE, que voltou a introduzir quotas nas exportações têxteis chinesas para a UE em Junho de 2005. Mas este pacto termina agora, no final de 2007. Os dois lados acordaram em Setembro no estabelecimento de um sistema bilateral para monitorizar as exportações de t-shirts, pullovers, calças de homem, blusas, vestidos, soutiens, roupa de cama e fio de linho após o fim das quotas. A monitorização deverá continuar até ao final de 2008, sem restrições de quantidade. Sob este sistema, estas oito categorias vão ser seguidas pelo lado chinês através de licenças de exportação e vão também ser monitorizadas quando entram na UE, que está atenta a possíveis sinais de uma nova invasão de artigos têxteis chineses. Preparar o sistema O Ministério do Comércio e a Administração Geral das Alfândegas da China enviaram uma circular para a administração das empresas exportadoras de têxteis para a Europa no início deste mês, na qual estipulam que apenas produtores têxteis qualificados podem dirigir-se ao Ministério do Comércio para obter licenças de exportação, quer electronicamente quer em papel. A Câmara de Comércio para Importação e Exportação de Têxteis da China, o Conselho Nacional Chinês para o Têxtil e Vestuário e a Associação Chinesa de Empresas com Investimentos Estrangeiros estabeleceram, em Novembro, os requisitos para os exportadores domésticos e formaram um grupo de avaliação conjunto. Os requisitos exigem que os exportadores tenham um capital mínimo de 500.000 yuan (cerca de 50.000 euros), pelo menos dois anos de experiência em exportação e não tenham efectuado qualquer violação das leis de propriedade intelectual ou de protecção ambiental. «O sistema de monitorização bilateral pode eliminar a prática de comércio de quota entre algumas empresas exportadoras», afirmou Zhao. O Ministério do Comércio não revelou quantos exportadores qualificados já se candidataram através do sistema on-line. Mas os especialistas acreditam que a avaliação da qualificação dos exportadores e os sistemas de candidatura e aprovação das licenças devem ajudar a reduzir a concorrência muitas vezes desleal entre as empresas chinesas. Contenção e modernização «A China tem uma capacidade de sobreprodução na indústria têxtil e a concorrência é feroz, por isso não podemos garantir que as exportações têxteis chinesas para a UE não aumentem subitamente outra vez», explicou, à agência noticiosa Xinhua Zhao Yumin, um analista do Instituto de Cooperação Económica e de Comércio do Ministério do Comércio. Comentando a possibilidade dos produtos “Made in China” inundarem a UE, Zhao Qiuyan afirmou que, para além dos esforços governamentais, os exportadores devem conter-se, uma vez que a UE pode adoptar medidas mais restritivas se houver um novo «surto» de artigos chineses. Segundo o parágrafo 242 no «Relatório do Partido Trabalhista sobre a entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC)», se houver problemas no mercado causados por um aumento das exportações têxteis da China, os outros membros da OMC podem retomar as medidas de controlo. Em Outubro, Gao Hucheng, vice-ministro do Ministério do Comércio, apelou aos produtores têxteis chineses para que desenvolvam mais marcas próprias, racionalizem a sua estrutura produtiva e diminuam as diferenças para com os concorrentes internacionais através de intercâmbios e da cooperação. Os observadores da indústria afirmam que se o sistema de “duplo controlo” funcionar bem, poderá servir de exemplo para o sistema de quotas entre a China e os EUA, que expira no final de 2008.