Brasil e Europa eliminam quotas têxteis

Depois do acordo assinado a 9 de Agosto, representantes da União Europeia (UE) e do Brasil concordaram que a liberalização do comércio têxtil se processe até final desta semana, abrindo ambos os mercados de têxteis e vestuário. Em contrapartida o Brasil torna-se mais aberto às exportações oriundas da UE. O Comissário da UE Pascal Lamy adiantou que “ este acordo é um claro sinal de que a UE está preparada para abrir o seu mercado têxtil antes mesmo do prazo fornecido pela OMC (2005)”. “A eliminação das barreiras comerciais nos têxteis é também uma contribuição para as negociações entre a UE e os países do Mercosul”, acrescentou o comissário. O Memorandum de Entendimento UE – Brasil (MoU) sobre a liberalização do comércio têxtil irá levantar todas as quotas têxteis europeias aplicadas ao Brasil. Em contrapartida, o Brasil compromete-se a não exceder um nível máximo de tarifas para todo o sector de têxtil e vestuário – máximo de 14% para fios, 16 a 18% para tecidos e 20% para vestuário – e o pagamento adicional de um imposto de 1,5% deverá ser eliminado. Os envolvidos neste acordo concordaram em não adoptar qualquer tipo de medidas não-tarifárias, que poderia erguer obstáculos ao comércio de produtos têxteis e de vestuário. As exportações brasileiras de têxteis e vestuário em 2001 atingiram os 239 milhões de euros, dos quais mais de 33 milhões de euros foram sujeitos a quotas. A União Europeia mantêm 10 quotas com o Brasil nos fios e tecidos de algodão, nos fios e tecidos sintéticos, camisolas, t-shirts, calças, turcos, linhos de cama e mesa. O Brasil é o 11º fornecedor de denim da Europa em termos de valor de importações. As exportações europeias para o Brasil em 2001 situaram-se nos 243 milhões de euros.