Bangladesh procura posição no mercado internacional

O Bangladesh está actualmente a beneficiar de um aumento nas exportações de vestuário, principalmente devido aos retalhistas norte-americanos que estão a optar por outros produtores de baixo custo, em detrimento da China. De acordo com os dados apresentados para Janeiro de 2006, o Bangladesh encontra-se na terceira posição entre as principais origens das importações dos EUA, atrás da China e do México que ocupam o primeiro e segundo lugar, respectivamente. No entanto, os exportadores do Bangladesh estão a tentar obter mais concessões, de forma a assegurar que este sucesso não vai ser de curta duração. No final de Março, os produtores têxteis criticaram o governo norte-americano por não consentir ao Bangladesh os mesmos benefícios que foram concedidos para outros países menos desenvolvidos. Referindo-se mais concretamente a outros acordos regionais estabelecidos por Washington, como o caso do AGOA (African Growth and Opportunity Act) que concede tratamento preferencial aos países africanos a Sul do Saara. Ao abrigo do AGOA as exportações destes países beneficiam da ausência de taxas e quotas alfandegárias no acesso ao mercado norte-americano. De acordo com o responsável da BTMA (Bangladeshi Textile Mills Association), durante uma conferência em Pequim, os produtos de vestuário do Bangladesh são actualmente penalizados com taxas alfandegárias entre os 20% e os 22% no acesso aos EUA. A associação sectorial defende que devem ser adoptadas medidas equivalentes entre os diversos países menos desenvolvidos no acesso ao mercado norte-americano. O acesso privilegiado aos principais mercados internacionais faz parte da estratégia do Bangladesh para 2006, como ano decisivo para se afirmar no plano internacional. Os exportadores estão conscientes que as quotas aplicadas sobre a China pela União Europeia (UE) e pelos EUA vão terminar em 2007 e 2008, respectivamente. Face a esta realidade, os produtores no Bangladesh vão precisar de potenciar as suas capacidades durante este ano, de forma a assegurarem que o país é capaz de enfrentar este desafio. No entanto, o Bangladesh enfrenta também dificuldades em termos internos, as quais necessitam ser resolvidas. Entre estas dificuldades encontra-se o caso do porto de Chittagong, que a indústria salienta ser um problema que necessita de resolução. Para além dos custos de despacho estarem entre os mais elevados no mundo, existem ainda problemas relacionados com a segurança em relação às cargas, assim como com a rapidez com que as cargas são realizadas. Reagindo a estes problemas, a BGMEA (Bangladesh Garment Manufacturers and Exporters Association) requereu ao governo para apoiar a iniciativa de melhorar as infra-estruturas portuárias. A associação pediu ainda o apoio governamental no sentido de melhorar a segurança no país, cuja ausência está a prejudicar o desenvolvimento dos negócios no Bangladesh. Aliados a estas questões encontram-se ainda problemas relacionados com as condições laborais em diversas empresas de confecção no Bangladesh. Desde um incidente que ocorreu no mês de Fevereiro, em que um incêndio numa empresa de confecção assumiu proporções alarmantes, o governo aumentou as inspecções sobre as empresas, obrigando a BGMEA a encerrar unidades fabris que não respeitem as directivas de segurança. Os produtores de vestuário em tecido e em malha também estão a tentar unir esforços, no sentido de chegarem a um consenso sobre a questão relacionada com as regras de origem no acesso das suas exportações ao mercado comunitário. A UE concede aos países menos desenvolvidos o acesso ao seu mercado ao abrigo do Sistema Generalizado de Preferências (SGP). As regras associadas com este acesso têm estado na origem de alguma divisão no Bangladesh entre os produtores de vestuário em tecido e em malha. Actualmente, as regras de origem estabelecidas pelo SGP estipulam a obrigatoriedade de um procedimento de dupla transformação em que as fases de conclusão do artigo final devem ser realizadas no país de origem. No entanto, os produtores de vestuário do Bangladesh podem beneficiar da regra de acumulação de origem, ao abrigo da qual estão autorizados a utilizar tecidos com origem num país membro do SAARC (South Asian Association for Regional Cooperation), como por exemplo a Índia. Ao abrigo do SGP, os países exportadores devem também entrar em linha de conta com a quota de valor acrescentado realizada no país, a qual é uma percentagem do preço unitário total no país de produção. A origem da discórdia encontra-se precisamente na definição desta taxa. Os produtores de vestuário em tecido queriam inicialmente esta percentagem reduzida dos 51% para os 25%, mas os produtores de vestuário em malha propõem um mínimo de 45%. Esta diferença de opinião prende-se com quem poderá beneficiar ou ser prejudicado com uma mudança nas regras de origem. As empresas que fabricam vestuário em malha referem estar satisfeitas com o actual acordo que estipula um mínimo de 75% sobre os tecidos e fios produzidos localmente. Os produtores de vestuário em tecido estão também a defender uma acumulação mais flexível a qual lhes permitiria comprar o tecido noutros países, reduzindo assim os custos de produção. No entanto, esta concessão poderia prejudicar os produtores de fios e tecidos locais, sendo ainda provável que a UE se oponha a considerar no âmbito do SGP os fios e tecidos com origem na China. Estas diferenças de interesses tornam difícil alcançar uma proposta coesa. Os dois blocos sectoriais apresentaram propostas divergentes sobre esta matéria, as quais foram recusadas pela UE até que as duas facções cheguem a acordo e apresentem uma proposta conjunta. Uma nova proposta encontra-se actualmente em desenvolvimento, contando com o apoio governamental, estando a apresentação planeada para meados do ano.