Os novos dados do relatório Global Rights Index da ITUC (sigla em inglês da Confederação Sindical Internacional), que classifica 144 países no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores, revelou que o exportador asiático de vestuário está entre os dez piores países nesta categoria. O Brasil, Colômbia, Egito, Honduras, Índia, Cazaquistão, Filipinas, Turquia e Zimbabué também constam no topo da classificação, segundo o just-style.
O Bangladesh foi mencionado pelo estudo tendo em conta fatores como a violência, despedimentos em massa e regressão da legislação. A região do Médio Oriente e Norte de África é considerada, há sete anos consecutivos, a pior para os trabalhadores, uma vez que a insegurança e os conflitos são uma constante em países como a Palestina, Síria, Iémen e a Líbia, o que faz com que seja uma das que tem maiores regressões na representação dos direitos do trabalhador.
De acordo com o estudo, as violações dos direitos que determinam a classificação final são registadas a cada ano, de abril a março. Os países são analisados com base numa lista que compreende 97 parâmetros resultantes das convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) face às leis dos direitos dos trabalhadores.
Na prática, o ITUC Global Rights Index demonstrou que 85% dos países suprimiram o direito à greve, enquanto 80% violaram a norma de negociação coletiva. O número de países que impediram o registo de entidades como sindicatos também aumentou e o Egito, Honduras e a Índia são estreias no top 10 do relatório.
Direitos negados
A liberdade de expressão foi um dos fatores mais restringidos, visto que 56 países negaram este direito em 2020, comparativamente com os 54 registados no ano anterior. A violência continua também a ser uma das problemáticas mais inerentes, com 51 países a exporem os trabalhadores a este tipo de ambiente. De igual modo, o acesso à justiça também foi indeferido em 72% dos países, com 61 nações a deixarem os trabalhadores em situações de prisão ou detenções arbitrárias. «Essas ameaças aos trabalhadores, às nossas economias e democracia eram endémicas nos locais de trabalho e nos países antes da pandemia de Covid-19 ter afetado a vida e os meios de subsistência», afirma Sharan Burrow, secretária geral da ITUC, citada pelo o just-style. «Em muitos países, a repressão existente e a recusa dos governos em respeitar os direitos e avançar para o diálogo social expuseram os trabalhadores a doenças e morte, deixando os países incapazes de combater de forma eficaz a pandemia», acrescenta.
O acordo coletivo de trabalho é muitas vezes um direito suprimido dos trabalhadores que, desta forma, passam a estar desprotegidos face à entidade empregadora. «O Global Rights Index denuncia um colapso no contrato social que os governos e os empregadores têm com os trabalhadores. Há uma tendência de restringir os direitos dos trabalhadores através da violação das negociações coletivas, retendo o direito à greve e excluindo os trabalhadores dos sindicatos», explica.
Identificar lacunas
O relatório exposto pelo ITUC, que representa mais de 200 milhões de trabalhadores em 163 países e territórios, pretende, mais do que denunciar os maus tratos abusivos no trabalho em cada país, salientar as maiores problemáticas para que possam ser resolvidas.
