Auditorias sociais estão a falhar

A Human Rights Watch alega que as certificações e auditorias sociais usadas pelas marcas para proteger os trabalhadores da indústria do vestuário são «completamente desadequadas».

[©2023 National Garment Workers Federation]

A Human Rights Watch analisou os relatórios de auditoria social de 40 fábricas de vestuário do Bangladesh que foram cedidos por uma marca de vestuário europeia em 2018 e concluiu que a maior parte não respondeu à questão da liberdade de associação. Vários dos relatórios continham também linguagem reciclada de outros relatórios de auditoria.

A organização de defesa dos direitos humanos sugere que o assassínio do líder sindical Shahidul Islam há alguns meses é prova da seriedade destas falhas e recomenda que as marcas repensem como monitorizam os direitos dos trabalhadores nas fábricas que integram a sua cadeia de aprovisionamento.

Shahidul Islam foi alegadamente morto depois de ter sido mediador a favor dos trabalhadores numa fábrica de vestuário. A Human Rights Watch alega que a fábrica tinha já sido sujeita anteriormente a duas auditorias sociais por terceiros, contudo estes relatórios não são habitualmente publicados.

Após a morte de Shahidul Islam, as autoridades apresentaram uma queixa crime e estão a investigar o caso, tendo já feito várias detenções. Pessoas inquiridas pela Human Rights Watch disseram que alguns arruaceiros envolvidos com os chamados “sindicatos amarelos” – que são criados ou controlados por patrões e violam o direito à liberdade de associação – foram presos.

«A morte de Islam é uma lembrança terrível dos perigos que enfrentam os líderes de sindicatos independentes. Marcas e fornecedores devem não só confiar em certificações e auditorias sociais, já que são desadequadas, sobretudo a evitar assédio e violência para com os trabalhadores que procuram formar ou juntar-se a sindicatos independentes», afirma Aruna Kashyap, diretora associada de responsabilidade corporativa na Human Rights Watch.

A Human Rights Watch está a pedir que os relatórios das auditorias e certificações sejam tornados públicos, ao mesmo tempo que argumenta que este tipo de avaliação «não são a forma própria para responder a questões relacionadas com a liberdade de associação e negociação coletiva».

Afirma que, como tal, as marcas de vestuário devem apoiar a criação de «um sistema de monitorização e resolução de queixas» e trabalhar com sindicatos independentes e organizações de defesa dos direitos dos trabalhadores que operam no Bangladesh.

«Marcas, empresas de auditoria e programas de auditoria e certificação classificam as auditorias e certificações como independentes e credíveis. Mas têm falhas ou são pouco transparentes de formas que colocam em causa a independência e credibilidade da informação que geram, não podem ser usadas como ferramentas para a diligência na área dos direitos humanos», conclui Aruna Kashyap.